José Eugenio Kaça *
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O amalgama formado pela educação formal e informal solidifica o alicerce de uma sociedade e é a educação básica pública que forma a cidadania. A palavra cidadania é definida como o conjunto de direitos civis, políticos e sociais, ao mesmo tempo que se cumprem deveres em prol do bem-estar comum – é o exercício da vida em comunidade, e a garantia de igualdade perante a lei. E essa cidadania é aprendida e aperfeiçoada na educação formal, através da educação básica pública, onde a prática da cidadania deve ser praticada. O princípio básico da educação pública é formar cidadãos baseado em princípios de éticos e morais como; respeito, solidariedade, responsabilidade, afetividade e honestidade. Todavia no Brasil, as agruras do cotidiano invadiram os espaços das escolas básicas públicas e tomaram acento.
A educação formal é assentada em estudos empíricos e na ciência, já a educação informal contempla os usos e costumes, que muitas vezes são prejudiciais a convivência humana. Emmanuel Kant (1724/1804) afirmou: “O conhecimento é que deve se regular pelo sujeito, e não o sujeito que deve se adequar passivamente pelo objeto”.
Paulo Freire (1921/1997) também colocou o sujeito em evidência: “Estudar é buscar a relação entre o conteúdo em estudo e outras dimensões afins do conhecimento. É uma forma de reinventar, de recriar, de reescrever – tarefa de sujeito e não de objeto”. São autores que em épocas diferentes enxergaram a educação como a principal ferramenta no processo da evolução humana.
No entanto, a educação humanista encontrou na religião a sua mais ferrenha oposição, pois as tradições, por mais prejudiciais que sejam para a pessoa humana tinham que ser mantidas – e foram. O velho não quer partir, e o novo não consegue chegar – é a dicotomia na encruzilhada humana, que barra seu desenvolvimento. Nem os movimentos humanista e iluminista conseguiram libertar parte da humanidade dos malefícios da Idade Média. E com isso a cidadania acaba se tornando letra morta na convivência cotidiana, pois o individualismo e o sucesso pessoal passaram a ser o modo de vida, com os seus efeitos danosos.
A Constituição cidadã criou o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que colocou as crianças e os adolescente como sujeitos de direitos, entretanto, a nuvem escura do atraso das relações humanas está cobrindo o céu, e a iniquidade vai voltando aos poucos, e a velha violência toma conta das relações humanas. O movimento do atraso, capitaneado pelos extremistas de direita é acabar com a escola básica pública, alegando que há uma doutrinação de esquerda desvirtuando os nossos jovens, e jogam com a mentira para destruir a escola pública. O projeto que anda acelerado na Câmara dos deputados, para permitir a educação domiciliar vai ser a pá de cal na cidadania.
A falta de uma convivência cidadã no cotidiano é o combustível da violência, como diz os versos de Paulinho da Viola: “Quando o jeito é se virar, cada um trata de si, irmão desconhece irmão…”. A violência contra crianças e adolescentes, que havia sido minimizada com o advento do ECA, vai se esvaindo pelo ralo, e a violência toma conta da sociedade. Dois fatos escabrosos contra crianças tomaram conta do noticiário nesta semana. Um pai desferiu um chute no peito de uma criança de três anos, em plena via pública, e não foi preso; o delegado alegou que não houve o flagrante, mesmo vendo as imagens – deveria ter pedido a prisão preventiva do sujeito. Outro fato foi a morte de uma criança, de três, que foi espancada pelo pai, por não ter falado bom dia para ele, e para variar o sujeito é um missionário estadunidense que vive no Brasil, este pelo menos está preso.
Sem uma educação básica pública, que cumpra a legislação, sem as escamoteações impostas pelos que se julgam donos do poder não teremos cidadania, e sem cidadania caminharemos para o caos.
* Pedagogo, líder comunitário e ex-conselheiro da Educação