Programa passa a oferecer serviços urbanísticos e ambientais em plataforma digital, reduzindo burocracia e agilizando processos para cidadãos e empresas
A prefeitura de Ribeirão Preto deu mais um passo na modernização dos serviços públicos com o lançamento, nesta quarta-feira, 15 de julho, da segunda fase do programa Simplifica Ribeirão. A cerimônia foi realizada no Centro Administrativo Prefeito José de Magalhães e contou com a presença do prefeito Ricardo Silva (PSD), secretários municipais, representantes do Banco do Brasil e demais autoridades.
Criado para simplificar processos, reduzir a burocracia e fortalecer o ambiente de negócios no município, o Simplifica Ribeirão amplia, nesta nova etapa, a oferta de serviços digitais por meio da plataforma BB Governo Digital/Aprova Digital. A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação técnica entre as Secretarias Municipais da Fazenda e de Tecnologia e Governo Digital e o Banco do Brasil.
Durante o evento, o prefeito Ricardo Silva destacou que a modernização da administração pública é uma das prioridades da gestão. “Estamos construindo uma Prefeitura mais eficiente, moderna e próxima da população. O Simplifica Ribeirão reduz burocracias, agiliza processos e melhora o ambiente para quem quer empreender e investir na cidade, sem abrir mão da segurança jurídica e da qualidade dos serviços públicos”, afirmou.
A fase II contempla a digitalização dos processos das Secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação e de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade. Entre os novos serviços disponíveis estão solicitações de alvará de construção, habite-se, certidão e diretriz de uso do solo, além de autorizações para supressão de árvores, movimentação de terra e transporte de resíduos da construção civil.
Um dos principais avanços é a implantação do alvará de construção autodeclaratório para empreendimentos classificados como de baixo risco urbanístico. Nesses casos, engenheiro responsável e proprietário do imóvel poderão apresentar uma autodeclaração, permitindo a aprovação automática do pedido, reduzindo significativamente o tempo de análise e contribuindo para diminuir a fila de processos.
Todos os serviços passam a ser realizados de forma totalmente digital, desde a abertura do protocolo até a emissão do documento final. A plataforma permite acompanhar o andamento dos processos em tempo real, corrigir eventuais pendências, trocar mensagens com os analistas e acessar documentos com assinatura digital e QR Code para validação da autenticidade.
Além de proporcionar mais agilidade e transparência, a nova etapa reduz a necessidade de deslocamentos e do uso de documentos impressos, mantém o histórico completo dos processos disponível ao cidadão e amplia a eficiência da gestão pública.
Primeira fase – Implantada em novembro de 2025, a primeira fase do Simplifica Ribeirão revolucionou o processo de abertura de empresas de baixo risco. O procedimento, que antes levava cerca de sete horas, passou a ser concluído em até três minutos, com emissão automática da inscrição municipal e do alvará de funcionamento.
Entre os resultados alcançados estão a redução de 92% no tempo de análise da viabilidade para abertura de empresas e o crescimento de 39% na abertura de microempreendedores individuais (MEIs) em 2025, na comparação com o ano anterior.
Próximas etapas – A prefeitura já trabalha nas próximas fases do programa. A fase III, prevista para iniciar em janeiro de 2027, será voltada à simplificação dos processos de aprovação e renovação dos licenciamentos municipais. Já a Fase IV prevê a atualização da Política Municipal de Incentivos Fiscais, com foco na atração de investimentos e no fortalecimento do desenvolvimento econômico de Ribeirão Preto.