A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura as circunstâncias, a legalidade, a transparência e eventual responsabilidade relacionadas à venda do Clube Palestra Itália de Ribeirão Preto já marcou a data para ouvir representantes do Conselho de Preservação do Patrimônio Artístico e Cultural (Conppac).
Segundo requerimento de convocação ao qual o Tribuna Ribeirão teve acesso, as oitivas com o ex-presidente do colegiado, Lucas Gabriel Pereira, e com a atual presidente, Natália Barbosa Hetem, foram marcadas para o dia 10 de agosto, às 16 horas, na Sala de Comissões da Câmara Municipal.
A criação da CPI foi iniciativa do vereador Rangel Scandiuzzi (PSD). A comissão também é formada pelos vereadores Franco Ferro (PP), vice-presidente, e Sargento Lopes (PL), relator.
A CPI também vai oficiar o Conppac para que disponibilize os documentos referentes aos trâmites e às justificativas do tombamento provisório do imóvel do clube, realizado em 2024. Também serão solicitados os documentos que embasaram o destombamento aprovado em abril deste ano. A secretária municipal da Cultura, Maria Eugênia Biffi, também deverá ser ouvida.
Recentemente, o clube foi vendido por R$ 6.750.000,00 para as construtoras DZ Empreendimentos Imobiliários, de São Paulo, e Golden Business, de Ribeirão Preto. A compra foi anunciada no dia 30 de junho e prevê o pagamento à vista de R$ 2 milhões. O restante será quitado em 30 parcelas mensais de R$ 157,5 mil cada uma, com correção inflacionária. Ao anunciarem a compra, os empreendedores afirmaram que o clube deverá ser revitalizado.
Rangel Scandiuzzi afirma que um dos objetivos da comissão será investigar por que o tombamento provisório do clube como patrimônio histórico e cultural, feito em 2024, foi anulado em abril deste ano pelo próprio colegiado. Na ocasião, o presidente do Palestra Itália, Ruy Gianota, havia pedido, por meio de ofício, que a prefeitura e o conselho tombassem o imóvel.
A comissão também quer analisar se o processo obedeceu rigorosamente às normas de preservação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico. Além disso, pretende verificar eventual conflito de interesses, desvio de finalidade, vício procedimental ou qualquer outra irregularidade administrativa relacionada aos processos de venda e de destombamento do imóvel.
Clube é histórico na cidade
Localizado na rua Padre Euclides, no bairro Campos Elíseos, o Clube Palestra Itália foi fundado em 1917 por imigrantes italianos e completaria 109 anos no mês de outubro. A agremiação marcou a história do município por ter sido um dos principais pontos de encontro e lazer das famílias de operários que atuavam nas indústrias locais ao longo do século passado.
Nas últimas décadas, porém, o clube enfrentou um processo gradativo de esvaziamento, perdeu associados e acumulou dívidas. Com área de aproximadamente 19 mil m², ocupando um quarteirão que se estende pelas ruas Padre Euclides, Capitão Salomão e Sergipe, o Palestra chegou a ter oito mil sócios em seu auge, na década de 1970. Em 2024, somava apenas cerca de 500, entre contribuintes e titulares remidos.
Entre os principais problemas financeiros estão débitos com funcionários dispensados durante o período de decadência do clube, entre 2007 e 2009. Em 2021, o patrimônio foi avaliado em R$ 17 milhões e chegou a ser colocado em leilão pela Justiça por duas vezes para quitação de dívidas fiscais e trabalhistas. Na época, porém, não houve interessados. A CPI terá prazo inicial de 120 dias de duração.