Raquel Montero *
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Foi no interior, em Ribeirão Preto/SP, mas poderia ter sido em qualquer lugar, inclusive nas capitais, onde as notícias têm mais repercussões. Só no mês de agosto, até o dia 24, Ribeirão Preto teve o registro de quatro casos de agressões físicas graves entre adolescentes dentro de escolas, três ocorreram em escolas públicas e uma em escola particular.
Socos com soco inglês que levaram a fratura no rosto. Golpes com arma branca que levaram a internação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Explosão de artefato no pátio da escola que levaram a ferimentos em estudantes. Pessoa que teria autismo e que teria sido vítima de bullying esfaqueou nas costas o adolescente que teria sido o autor do bullying, e a facada atingiu parcialmente o pulmão.
Até aqui já temos muitos motivos para analisar onde começou o mal, que levou à essas consequências. “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender. E se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar, pois o amor chega mais naturalmente ao coração humano do que o seu oposto. A bondade humana é uma chama que pode ser oculta, jamais extinta.”, disse Nelson Mandela. Mas os casos ficam ainda piores com as decisões e os tratamentos que até agora já foram dados à eles, aumentando o mal e dando chance para sua reincidência e de forma maior.
Vejamos; O adolescente dos socos na escola pública foi apreendido e levado para a Fundação Casa. Já o adolescente da facada na escola particular está respondendo por ato infracional no amparo de sua família e dentro de sua casa.
A família do adolescente da facada na escola particular explicou que ele é pessoa com autismo, estaria sofrendo bullying de colegas dentro da escola e que a família informou à escola sobre o bullying antes do acontecimento. Ele foi expulso da escola, já aquele que teria sido o praticante de bullying, não. O Ministério Público instaurou investigação para apurar omissão ou negligência do colégio.
Nas diferenças de tratamento dado aos acontecimentos as agressões continuaram, e continuaram por parte das pessoas adultas responsáveis (pelo menos assim devem ser consideradas, segundo estabelece a lei). Tudo está na fase de investigação, e assim sendo, não se deveria praticar expulsão ou apreensão, mas, sim, apuração. Expulsão e apreensão são julgamentos, e tudo ainda está sendo investigado.
O bullying foi ignorado. Logo ele, semente da erva daninha que vai se alastrando por dentro da vítima do bullying, asfixiando, sufocando, torturando. Aqui as facadas são na alma, o início que pode levar à uma tentativa, ou concretização, de suicídio e de homicídio. Nunca se deve ignorar ou subestimar um bullying. Nunca!
Para o adolescente dos socos na escola pública que foi apreendido e levado para a Fundação Casa, qual seria a explicação justa, ou teria uma explicação justa, na comparação com o adolescente da facada na escola particular que não foi apreendido e não foi levado para a Fundação Casa, podendo contar com o devido amparo de sua família em sua casa?
Antes e acima de tudo não são casos de polícia. São casos para se analisar as condutas humanas de todas as pessoas envolvidas, e as pessoas envolvidas não são só os adolescentes. As pessoas que fazem parte desta situação são da família, da escola, das autoridades públicas, que deram origem ou contribuíram para a existência de agressividade e violência em adolescentes, que são pessoas em formação e desenvolvimento sob os cuidados e a responsabilidade de outras pessoas, que não perceberam o instrumento de soco inglês, que não preveniram e coibiram o bullying, que decidiram pela expulsão de um dos adolescentes, ao invés do acolhimento (inclusive se for pessoa com autismo), pela desigualdade, ao invés da igualdade, ao determinar que um adolescente seja mantido na Fundação Casa e outro adolescente permaneça com sua família.
Cerca de 500 a.C., Pitágoras, pai do conceito de Justiça, norteadora do Direito, declarou: “educai as crianças e não será preciso punir os homens”. E a nossa lei maior, a Constituição Federal, em seu artigo 227, traz a importância da infância e da adolescência na sociedade, ao dar prioridade absoluta aos direitos de crianças e adolescentes, e dentre eles está o direito de ter na rede pública de educação básica atendimento profissional do serviço social e de psicologia através de equipes multiprofissionais (Lei 13.935 de 2019), algo que tem poder e eficácia para evitar atos de violência.
Já viram o resultado do mais recente Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) ? Teve evolução, mais mostrou que ainda temos muito que evoluir.
Vários elos da corrente falharam e querem punir o último elo.
* Advogada, pós-graduada em leis e direitos