Por: Adalberto Luque
Em menos de um mês, quatro ocorrências envolvendo violência entre estudantes dentro ou nas proximidades de escolas foram registradas em Ribeirão Preto. Os episódios, que envolveram arma branca, explosivo e agressões físicas, ocorreram entre os dias 5 e 24 de agosto e colocaram novamente a violência no ambiente escolar no centro das atenções.
O número de casos em um período tão curto chama a atenção das autoridades que acompanham as ocorrências. A avaliação é de que os episódios registrados nas escolas também podem refletir um cenário de violência presente fora delas, nas ruas e nas relações entre adolescentes.
A preocupação não é restrita a Ribeirão Preto. Dados da 20ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados em julho com números referentes a 2025, mostram que os registros de bullying e cyberbullying contra crianças e adolescentes cresceram 67,3% no país em relação ao ano anterior. Foram 5.226 ocorrências, sendo 4.549 de bullying e 677 de cyberbullying.
Os episódios mais graves de violência em escolas brasileiras também já deixaram marcas. Em 2011, um homem matou 12 estudantes na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro. Em 2019, uma escola de Suzano, na Grande São Paulo, foi alvo de um ataque que matou estudantes e funcionários.
Em Ribeirão Preto, os quatro episódios de agosto tiveram características diferentes e ocorreram em três escolas estaduais e uma particular.
5 de agosto
A sequência começou na saída da Escola Estadual Dom Alberto José Gonçalves, na rua Flávio Uchôa, nos Campos Elíseos, zona Norte. Uma adolescente de 14 anos ficou ferida depois de tentar impedir uma agressão contra uma amiga.
Segundo o relato da vítima, uma colega estava prestes a ser agredida pela mãe de outra aluna. Ao tentar intervir, a adolescente acabou sendo atacada pela filha da mulher, também de 14 anos, que utilizou uma arma branca.
A jovem sofreu um ferimento profundo em um dos braços. Testemunhas não souberam informar se o objeto usado era uma faca ou uma tesoura.
A adolescente foi socorrida por um funcionário da escola, que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ela foi levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde permaneceu internada até receber alta.
11 de agosto
Seis dias depois, uma explosão feriu três estudantes durante o intervalo na Escola Estadual Alcides Corrêa, na rua Moreira de Oliveira, no Alto da Boa Vista, zona Sul.
O pátio estava cheio de alunos quando um artefato explosivo, colocado dentro de uma lata de refrigerante, foi lançado de uma escada em direção ao local onde estavam os estudantes.
Quatro adolescentes, com idades entre 16 e 18 anos, são apontados como responsáveis por terem encontrado o artefato, colocado o objeto dentro da lata, acendido e depois arremessado.
Três estudantes de 15 anos foram atingidos por estilhaços nos braços, pernas e mãos. Um deles precisou levar pontos em um ferimento na perna.
Os quatro adolescentes apontados como responsáveis foram levados para a Central de Polícia Judiciária (CPJ), ouvidos e liberados após os pais assinarem um termo de ciência. Inicialmente, eles foram suspensos pela escola.
21 de agosto
O terceiro episódio ocorreu no Colégio Itamarati, na rua Abrão Caixe, no Jardim Irajá, zona Sul. Um adolescente de 13 anos foi atingido nas costas por uma faca durante uma agressão ocorrida dentro da unidade.
Segundo a Polícia Militar, o aluno que desferiu o golpe disse ter retirado a faca da cozinha da escola. O objeto, com lâmina de 11 centímetros, ficou cravado nas costas da vítima e atingiu parcialmente um dos pulmões.
O adolescente ferido foi atendido inicialmente na própria escola e depois levado para um hospital particular. Na ocasião, estava consciente e estável. Posteriormente, permaneceu internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Segundo a assessoria da família, o aluno teve alta hospitalar e está na sua residência, ainda sob cuidados médicos.
O adolescente apontado como autor da agressão, de 14 anos, prestou depoimento na Delegacia da Infância e Juventude (DIJU) e foi liberado. A escola informou que ele foi desligado definitivamente da instituição.
A agressão foi precedida por conflitos entre estudantes. A defesa do adolescente que desferiu a facada afirma que ele vinha sofrendo bullying e que a família havia procurado a escola dias antes para relatar situações envolvendo o garoto. A família do adolescente ferido, por outro lado, afirma que não houve briga ou enfrentamento antes do ataque.
O advogado do adolescente apontado como autor da agressão afirmou que o aluno é autista e vinha sendo alvo de bullying. Segundo ele, a situação já havia sido apresentada à escola pelos pais dias antes e também foi relatada à polícia, com a apresentação de prints de redes sociais que, de acordo com a defesa, registrariam as provocações sofridas pelo adolescente. O advogado também considerou arbitrário o afastamento definitivo do aluno da escola.
24 de agosto
O quarto caso ocorreu na Escola Estadual Cônego Barros, na avenida Doutor Francisco Junqueira, na região central. Um adolescente de 15 anos agrediu um colega utilizando um soco inglês.
Segundo o registro da ocorrência, depois de atingir o estudante no rosto com o objeto, o adolescente continuou as agressões com diversos socos. A vítima foi levada para uma UPA, onde foi constatada uma possível fratura na face, sendo posteriormente encaminhada para atendimento hospitalar especializado.
A diretora da escola tentou separar os dois estudantes. Eles permaneceram na unidade até a chegada do socorro e dos responsáveis.
O adolescente apontado como autor foi apreendido pela Polícia Civil, mas acabou sendo liberado para responder ao Ato Infracional em liberdade. O caso encerrou um mês marcado por quatro ocorrências distintas de violência envolvendo estudantes em escolas ou nas proximidades de unidades de ensino de Ribeirão Preto.
SSP informa que houve reunião com pais
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou que todos os casos citados tiveram boletim de ocorrência registrado e que houve reuniões com pais e estudantes. Em pelo menos dois dos três episódios, segundo a pasta, foram adotados afastamentos por medida cautelar e os casos encaminhados aos Conselhos Escolares.
Nos episódios envolvendo as escolas estaduais Dom Alberto José Gonçalvez e Alcides Corrêa, todos os alunos envolvidos foram transferidos após decisão dos Conselhos. Segundo a Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, a medida teve como objetivo preservar a segurança dos estudantes e dos demais matriculados.
A Seduc afirmou ainda que as escolas contam com protocolos específicos para situações de violência, além de professores orientadores de convivência e profissionais do Programa Psicólogos nas Escolas. “A qualquer momento, as escolas podem solicitar reforço da Ronda Escolar”, informou a secretaria.
As unidades também dispõem do Botão do Pânico, que permite contato direto com o Centro de Operações Policiais Militares (Copom), e podem compartilhar imagens de câmeras com o Centro Integrado de Comando e Controle da Polícia Militar (CICC).
Itamarati
O Colégio Itamarati informou que fez uma apuração interna e adotou medidas para garantir a segurança e o acolhimento dos alunos. A escola também reuniu a equipe para definir as ações de apoio aos estudantes e às famílias e preparar o retorno à rotina escolar.
A instituição afirmou manter ações permanentes contra bullying e cyberbullying, mas disse que, neste caso, identificou apenas “uma conversa pontual entre alunos em ambiente virtual, fora do horário e ambiente escolar”, o que, segundo o colégio, não configura prática sistemática e reiterada de bullying.
O objeto usado na agressão, ainda de acordo com o Itamarati, “não possui compatibilidade com o acervo de materiais da escola”. O aluno apontado como responsável pela agressão foi desligado definitivamente da instituição, conforme o Regimento Interno.
“A apuração dos fatos segue sob condução das autoridades competentes, com as quais o Colégio Itamarati colabora integralmente”, informou a escola.
Atos infracionais mais sensíveis
O delegado Haroldo Chaud, titular da Delegacia da Infância e Juventude (DIJU) de Ribeirão Preto, fez um alerta a pais, responsáveis, escolas e ao poder público diante da sequência de atos infracionais registrados nas últimas semanas na cidade. Segundo ele, nas últimas semanas, a cidade foi assolada por uma série de atos infracionais mais sensíveis, mais delicados e até mais graves, com o emprego de armas brancas, como facas, soco inglês, e causados, às vezes, até sem motivação ou por motivação fútil.
Chaud afirmou que conflitos iniciados presencialmente podem ganhar proporções maiores quando levados para a internet, principalmente para as redes sociais. Segundo ele, uma pequena discussão ou desentendimento em sala de aula pode ser alimentado posteriormente por ofensas e provocações feitas virtualmente.
“E aí é o momento em que o jovem, que não está presencialmente na frente do seu suposto desafeto, encontra coragem, na frente de um celular ou de um computador, às vezes de madrugada. E, como são grupos, muitas vezes há o efeito manada.”
O delegado explicou que, em grupos virtuais, uma ofensa ou ironia contra determinado estudante pode receber o apoio de outros integrantes, ampliando o conflito. Na avaliação de Chaud, esse ambiente pode contribuir para que o adolescente chegue a um novo encontro presencial já disposto a agredir, sem intenção de conversar ou resolver o desentendimento.
Para o delegado, os pais e responsáveis devem acompanhar a atividade dos filhos na internet, especialmente nas redes sociais, observando com quem eles conversam e o conteúdo dessas interações. Chaud também orientou que seja dada atenção ao que os adolescentes assistem de maneira geral na internet.
“Nosso alerta, sobretudo aos pais e responsáveis, é que observem o que os seus filhos estão fazendo na internet, principalmente em redes sociais. Com quem conversam, o conteúdo dessas conversas e também o que eles assistem de forma geral na internet.”
Chaud destacou que, embora represente um avanço tecnológico, a internet é um ambiente aberto para circulação de informações e também de ‘fake news’. Segundo ele, o acompanhamento dos adolescentes é uma forma de prevenção para evitar que situações inicialmente pequenas evoluam para atos que posteriormente exijam atuação repressiva.
O delegado também explicou que há casos em que adultos e adolescentes aparecem envolvidos na mesma ocorrência. Nessas situações, os distritos policiais responsáveis pelas respectivas áreas ficam encarregados da investigação envolvendo os maiores de idade, enquanto o ato praticado pelo adolescente é encaminhado à DIJU e, posteriormente, ao Juizado Especial da Infância e da Juventude.
“Os procedimentos são diferentes porque adultos e adolescentes estão sujeitos a consequências distintas. Enquanto o maior de idade responde por crime e está sujeito a penas, o adolescente pode receber medidas socioeducativas, que, nos casos mais graves, podem resultar em apreensão e encaminhamento à Fundação Casa”, conclui.
Não há impunidade, garante juiz
Conflitos escolares fazem parte da rotina das escolas e estão relacionados, entre outros fatores, à imaturidade dos jovens e à falta de experiência para lidar com relações interpessoais. A avaliação é do juiz da Vara da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, Paulo César Gentile.
“Conflitos no ambiente da escola são rotineiros. Acontecem sempre, não pela falta propriamente de uma estrutura ou de atenção do Estado ou da escola ou dos professores, mas porque conflitos dessa natureza são próprios até dessa fase da juventude”, afirmou.
Segundo Gentile, adolescentes envolvidos em atos infracionais respondem a processos na Justiça, com acusação do Ministério Público, defesa e julgamento. Nos casos mais graves, podem receber medidas socioeducativas, inclusive internação.
O juiz afirma que cerca de dez adolescentes são apreendidos diariamente pela polícia em Ribeirão Preto. Aproximadamente três são internados provisoriamente na Fundação Casa. Atualmente, há cerca de 450 adolescentes internados nas unidades da instituição na cidade e 6 mil em todo o Estado. Outros 600 cumprem medida de liberdade assistida em Ribeirão Preto.
Para Gentile, a ideia de que adolescentes não são punidos não corresponde à realidade. Nos atos praticados com violência ou grave ameaça, a internação é aplicada em regra, considerando também o perfil psicológico e social do adolescente.
O magistrado afirma ainda que o envolvimento de adolescentes com a criminalidade vem diminuindo nos últimos dez anos. Segundo ele, São Paulo já chegou a ter 12 mil adolescentes internados simultaneamente. Hoje, são cerca de 6 mil.
Para Gentile, a resposta à violência nas escolas não deve ser a presença permanente da polícia. “A escola deveria ser toda ela receptiva, acolhedora, formadora, educadora, sem essa preocupação da violência latente.”
O juiz defende investimentos na formação dos jovens para que aprendam a resolver conflitos sem violência e cita uma experiência anterior de implantação de um programa de pacificação e cultura de paz nas escolas de Ribeirão Preto.
A participação dos pais também é considerada fundamental. Segundo Gentile, quando a escola identifica condutas inadequadas e os responsáveis não aderem às orientações, o caso pode chegar ao Conselho Tutelar e à Justiça. Entre as medidas estão orientação, encaminhamento a serviços municipais, multa de três a 20 salários mínimos, processo criminal por abandono intelectual e até suspensão ou destituição do poder familiar.
Filho de dois professores da rede pública, Gentile defende a recuperação da escola pública como prioridade das administrações. Toda sua trajetória escolar, da primeira série ao curso superior, foi realizada em instituições públicas.
Para ele, a reconstrução depende de uma política de Estado. “Eu remuneraria os professores 10 vezes mais do que eles recebem”, afirmou. Gentile considera a escola pública o maior patrimônio da comunidade e entende que o fortalecimento da educação pode reduzir, no futuro, a necessidade de unidades da Fundação Casa e de penitenciárias.
MP investiga caso
O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil para apurar se houve omissão ou negligência de uma escola particular no caso do adolescente de 13 anos esfaqueado por um colega de 14 anos dentro da instituição.
A Promotoria da Infância e Juventude quer saber se a escola havia sido alertada sobre episódios de bullying envolvendo o adolescente apontado como autor da agressão e se deixou de adotar providências. Também será investigado como ele teve acesso à faca usada no ataque.
A apuração foi motivada por relatos da mãe do adolescente, que afirmou ter procurado a escola antes da agressão para comunicar os episódios de bullying e o desejo do filho de não frequentar mais as aulas.
O promotor da Promotor da Infância e Juventude de Ribeirão Preto, Moacir Tonani Júnior, solicitou informações à direção da escola e cópia integral do procedimento policial. Também foram acionados a Secretaria Municipal de Educação, o Conselho Tutelar e o Ministério da Educação.
Somente omissão é crime
A omissão de uma escola diante de casos reiterados de bullying pode, em situações excepcionais, levar à responsabilização criminal de diretores e mantenedores. Para isso, é preciso demonstrar que o gestor sabia do problema, tinha condições de intervir e decidiu não agir.
A avaliação é da advogada, socióloga e pesquisadora Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita, mestre e doutora pela PUC/SP e presidente da Associação SOS Bullying. Segundo ela, a responsabilidade penal não decorre simplesmente do cargo, mas de uma omissão juridicamente relevante.
A Lei nº 13.185/2015, que instituiu o programa de combate à intimidação sistemática, e a inclusão do artigo 146-A no Código Penal pela Lei nº 14.811/2024 estabeleceram deveres de prevenção, identificação e intervenção para as instituições de ensino.
Isso, porém, não transforma toda falha escolar em crime. É necessário comprovar que o gestor tinha dever específico de agir, possibilidade concreta de intervenção e que sua inércia contribuiu para a continuidade da violência.
“Não basta ser diretor para responder criminalmente; é preciso demonstrar que ele realmente podia intervir e não o fez”, afirma Ana Paula.
A situação pode ser analisada quando a escola recebe reclamações sobre agressões e humilhações repetidas, mas trata os episódios como brincadeiras, não registra ocorrências ou não adota medidas para interromper a situação. O mesmo vale para o cyberbullying, quando a instituição é informada sobre grupos ou redes sociais usados para humilhar um estudante e não toma providências.
Para a responsabilização criminal, também é necessário demonstrar dolo. A simples negligência não basta: o gestor precisa ter ciência da situação, compreender o risco e, conscientemente, optar por não agir.
Registros de ocorrências, e-mails, reuniões com pais e medidas adotadas ou não podem ser analisados em um processo. “O que transforma a omissão em crime não é a imperfeição da escola”, afirma Ana Paula. A responsabilização depende do conhecimento do problema, da capacidade de intervenção e da decisão consciente de permanecer inerte.