Valdir Avelino *
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No próximo domingo, dia 4 de outubro, milhões de brasileiros voltarão às urnas para escolher o presidente da República, os governadores, dois senadores por Estado, além dos representantes na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas. Pode parecer, para alguns, apenas mais uma disputa eleitoral. Para quem vive do próprio trabalho e, particularmente, para quem dedica sua vida ao serviço público, as decisões que vamos tomar agora terão consequências muito concretas nos próximos anos.
Nós, trabalhadores, sabemos disso porque já sentimos na pele o peso de decisões políticas tomadas longe do nosso local de trabalho. Já vivemos períodos de congelamento de salários, restrições a direitos, mudanças profundas nas regras da aposentadoria, limitações à carreira e ataques ao serviço público. Também atravessamos uma pandemia em que faltaram vacinas no momento em que elas eram mais necessárias e vimos, inúmeras vezes, interesses econômicos receberem prioridade enquanto trabalhadores enfrentavam insegurança, desemprego e perda de renda. Quando direitos retrocedem, são sempre os trabalhadores que recebem primeiro a conta.
E os riscos de retrocesso no país continuam presentes. Estão novamente em debate alterações prejudiciais na previdência, novas formas de contratação, flexibilização da legislação trabalhista, terceirização, pejotização, reforma administrativa, estabilidade, ameaça a concursos públicos, carreiras e vantagens do funcionalismo. Para quem é servidor municipal, nenhuma dessas discussões acontece longe demais. Uma alteração aprovada em Brasília pode chegar rapidamente aos estados e municípios, atingir a aposentadoria, limitar concursos, mudar regras de carreira ou abrir espaço para substituir servidores concursados por contratos temporários e terceirizados.
O trabalhador precisa saber quem defende o concurso público e quem pretende ampliar outras formas de contratação; quem considera a estabilidade uma proteção necessária ao serviço público e quem pretende reduzi-la; quem defende aposentadoria digna e quem propõe novas mudanças na previdência; quem entende que educação, saúde e assistência social precisam de servidores valorizados e quem aposta na substituição do Estado por terceirizações e concessões.
Nas eleições para o Governo do Estado de São Paulo, essa reflexão também é indispensável. Um Estado com a dimensão econômica, social e política de São Paulo precisa participar de forma ativa de um projeto nacional de desenvolvimento, com geração de emprego, valorização do trabalho, fortalecimento das políticas públicas, redução das desigualdades e cooperação efetiva entre União, Estado e municípios. É a partir desses compromissos, de seus resultados concretos e da capacidade de fazer São Paulo avançar que a sociedade deverá avaliar os caminhos colocados diante dela nesta eleição.
Também é necessário pensarmos seriamente na representação do nosso estado no Senado. Neste ano serão escolhidos dois senadores por Estado, cada um com mandato de oito anos votando mudanças constitucionais, regras previdenciárias, políticas econômicas, direitos trabalhistas, indicações para instituições fundamentais da República e inúmeras matérias que interferem diretamente na vida da população.
Nesse debate existe ainda uma questão que merece atenção especial: a presença das mulheres nos espaços de decisão. Elas são maioria da população e continuam sendo minoria no Senado e em grande parte dos parlamentos brasileiros.
A eleição para a Câmara dos Deputados e para a Assembleia Legislativa merece a mesma atenção. Não adianta discutir apenas presidente e governador e esquecer quem votará seus projetos durante quatro anos. É no Parlamento que passam o orçamento, as reformas, as leis trabalhistas, as mudanças no serviço público e grande parte das políticas que chegam até os municípios. Precisamos comparar posições, cobrar compromissos e compreender o que cada projeto representa para nossos direitos, nossa aposentadoria, nosso salário, nosso local de trabalho e para a qualidade do atendimento prestado à população.
A direção do Sindicato dos Servidores Municipais continuará cumprindo sua responsabilidade de informar a categoria sobre aquilo que está em debate nestas eleições. Afinal, a urna registra uma escolha feita em poucos segundos, mas suas consequências permanecem durante anos. O futuro do trabalho, do serviço público, de São Paulo e do Brasil também passa pelas decisões que serão tomadas nesta eleição
* Presidente do sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis