Prefeitura inicia estudos para modernizar a gestão dos serviços de água e esgoto de Ribeirão Preto; Saerp pode virar empresa pública
A prefeitura de Ribeirão Preto iniciou uma nova etapa de estudos técnicos voltados à modernização da gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município. A iniciativa tem como objetivo avaliar caminhos para aprimorar a estrutura administrativa e operacional do setor, ampliar a eficiência dos serviços e buscar soluções duradouras para os problemas históricos de abastecimento enfrentados pela população.
O trabalho contará com assessoria técnica especializada da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), que apoiará a análise de alternativas para o aprimoramento do modelo de gestão, incluindo a possibilidade de instituição de uma empresa pública municipal.
Os estudos servirão de base para a avaliação técnica, administrativa e jurídica das medidas necessárias à modernização do setor. Para o prefeito Ricardo Silva (PSD), a iniciativa representa uma oportunidade de reavaliar o modelo administrativo e construir soluções estruturantes para os desafios do saneamento no município.
“O sistema de água e esgoto de Ribeirão Preto enfrenta desafios estruturais que se acumularam ao longo de décadas e exigem soluções de longo prazo. Entendemos que a transformação do antigo Daerp em secretaria municipal foi um equívoco, especialmente pelas limitações administrativas impostas a uma atividade que exige autonomia, agilidade e capacidade de investimento”, diz.
“Por isso, estamos dando um passo importante para avaliar um modelo de gestão mais adequado às necessidades do município. Quero ressaltar que não se trata de privatização, mas de fortalecer a gestão pública, com responsabilidade e eficiência”, garante.
“Nesse processo, temos também o compromisso de preservar os direitos e as garantias dos servidores, reconhecendo a experiência e o conhecimento técnico desses profissionais, que são fundamentais para o funcionamento do sistema”, ressalta.
Com uma rede de distribuição antiga e complexa, Ribeirão Preto enfrenta problemas como tubulações obsoletas, deficiências nas interligações entre redes, divergências nos cadastros da infraestrutura existente, dificuldades no controle da pressão, perdas de água que impactam diretamente a população, diz o governo.
O Plano Municipal de Saneamento Básico, em levantamento de 2024, já apontava a necessidade de substituição de mais de 300 quilômetros de redes antigas e aproximadamente 60 mil ramais domiciliares. O diagnóstico evidencia a dimensão dos investimentos necessários para modernizar um sistema que possui mais de 2.400 quilômetros de redes de distribuição.
Além das intervenções na infraestrutura, o município precisa de uma estrutura administrativa capaz de assegurar maior agilidade nos processos de contratação, planejamento de investimentos, execução de obras e atendimento às demandas operacionais.
Nesse contexto, a eventual constituição de uma empresa pública municipal poderá proporcionar um modelo de gestão mais adequado às particularidades do setor de saneamento, com maior autonomia administrativa e capacidade de resposta às necessidades da população.
Segundo José Rui Bonatto, secretário da Saerp, o plano de trabalho prevê uma análise detalhada de todos os aspectos para identificar o modelo mais adequado para a estruturação da Saerp.
“O estudo contemplará a avaliação de alternativas, a análise econômico-financeira e patrimonial, além da elaboração dos documentos legais necessários para uma eventual constituição de uma empresa pública. O objetivo é reunir informações técnicas que deem segurança à tomada de decisão e permitam avaliar o formato que melhor atenda às necessidades do município e à melhoria dos serviços prestados”, explica.
A prefeitura ressalta que a iniciativa não contempla privatização, concessão ou transferência dos serviços e do patrimônio público à iniciativa privada. A proposta em estudo busca aprimorar a organização administrativa, preservando o controle público sobre o abastecimento de água e o esgotamento sanitário do município.
Outro compromisso da administração municipal é a valorização dos servidores da Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Saerp). Os profissionais serão mantidos em suas funções, com a preservação dos direitos e garantias funcionais legalmente assegurados. A experiência e o conhecimento técnico acumulados pelos trabalhadores são considerados fundamentais para a continuidade e o aprimoramento das atividades.
Qualquer mudança na estrutura administrativa deverá observar a legislação vigente, assegurando segurança jurídica, respeito aos profissionais e continuidade do atendimento à população. A avaliação de um novo modelo de gestão integra uma estratégia mais ampla de modernização do sistema de abastecimento de Ribeirão Preto.
Paralelamente aos estudos, a prefeitura mantém intervenções na infraestrutura existente, incluindo a implantação de novas adutoras, substituição de tubulações, melhorias nos sistemas de bombeamento e reservação, além da setorização das redes de distribuição.
As ações buscam ampliar a eficiência operacional e enfrentar dificuldades recorrentes no fornecimento de água, especialmente em regiões como Ipiranga e Parque Ribeirão Preto. O contrato firmado com a Fundace prevê prazo de execução de seis meses para os trabalhos técnicos, que incluem a elaboração de estudos e minutas dos documentos necessários à eventual instituição da empresa pública municipal.