Tribuna Ribeirão
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Saneamento básico gera críticas

Thaisa Coroado/Câmara
Audiência pública ocorreu na terça-feira, 17 de novembro, na Sala de Comissões do Palácio Antônio Machado Sant’Anna, sede do Legislativo

Em audiência, participantes apontaram riscos de futura privatização da Saerp e falta de investimentos em saneamento básico em regiões periféricas

Críticas marcaram a audiência pública realizada na Câmara de Vereadores para discutir os estudos técnicos contratados pela prefeitura de Ribeirão Preto para a modernização da gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município.

O evento ocorreu na terça-feira, 17 de novembro, na Sala de Comissões do Palácio Antônio Machado Sant’Anna, sede do Legislativo, com a participação de diversas entidades e movimentos sociais.

Representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSMRPGP), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Ecológica Pau Brasil e o Movimento Tá com Calor Plante Árvores estiveram presentes.

Também participaram as vereadoras Judeti Zilli (PT, Coletivo Popular), que propôs o encontro, Perla Müller (PT) e o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Valdir Avelino.

Durante o encontro, eles criticaram a contratação – sem licitação – da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), ligada à Universidade de São Paulo (USP), para realizar o estudo. O valor do contrato é de R$ 950 mil.

A ideia do prefeito Ricardo Silva (PSD) é transformar a Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Saerp) em empresa pública.  Diz que a iniciativa representa uma oportunidade de reavaliar o modelo administrativo e construir soluções estruturantes para os desafios do saneamento no município. Os estudos servirão de base para a avaliação técnica, administrativa e jurídica das medidas necessárias à modernização do setor.

“O sistema de água e esgoto de Ribeirão Preto enfrenta desafios estruturais que se acumularam ao longo de décadas e exigem soluções de longo prazo. Entendemos que a transformação do antigo Daerp em secretaria municipal foi um equívoco, especialmente pelas limitações administrativas impostas a uma atividade que exige autonomia, agilidade e capacidade de investimento”, diz.

“Por isso, estamos dando um passo importante para avaliar um modelo de gestão mais adequado às necessidades do município. Quero ressaltar que não se trata de privatização, mas de fortalecer a gestão pública, com responsabilidade e eficiência”, garante.

Os estudos foram anunciados pela prefeitura de Ribeirão Preto em 10 de outubro. O extrato da contratação da Fundace foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) cinco dias depois. Com duração de seis meses, o trabalho avaliará alternativas para reestruturar a gestão do saneamento básico na cidade, hoje comandado pela Saerp.

O serviço já foi gerido pelo extinto Departamento de Água e Esgoto (Daerp). Segundo os participantes da audiência, o estudo já nasce direcionado para legitimar uma futura privatização do saneamento básico da cidade, contrariando promessas da campanha eleitoral do então candidato Ricardo Silva, de recriar o Daerp e manter o serviço 100% público.

Os debates analisaram ainda a crise no abastecimento de água, especialmente nas regiões periféricas e comunidades sem regularização fundiária. Com uma rede de distribuição antiga, Ribeirão Preto enfrenta problemas como tubulações obsoletas, deficiências nas interligações entre redes, dificuldades no controle da pressão e perdas de água que impactam diretamente a população.

Dados da Saerp revelam que a cada cinco dias, uma região da cidade tem interrupção no abastecimento de água causados pela queima de bombas de captação, necessidade de substituição dos equipamentos e o rompimento da rede. Somente entre janeiro e 3 de novembro deste ano, foram 59 interrupções. Ribeirão Preto tem 123 poços artesianos para captação de água, dos quais mais de sessenta têm cerca de 20 anos de funcionamento.

Com uma rede de distribuição antiga e complexa, Ribeirão Preto enfrenta problemas como tubulações obsoletas, deficiências nas interligações entre redes, divergências nos cadastros da infraestrutura existente, dificuldades no controle da pressão, perdas de água que impactam diretamente a população, diz o governo.

O Plano Municipal de Saneamento Básico, em levantamento de 2024, já apontava a necessidade de substituição de mais de 300 quilômetros de redes antigas e aproximadamente 60 mil ramais domiciliares. O diagnóstico evidencia a dimensão dos investimentos necessários para modernizar um sistema que possui mais de 2.400 quilômetros de redes de distribuição.

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