A prefeitura de Ribeirão Preto emitiu nota oficial nesta quarta-feira, 27 de dezembro, para avisar que vai priorizar o projeto “Trilhos da Mogiana”, ainda em fase de elaboração por parte do Instituto do Trem Histórico, em parceria com a iniciativa privada. Com essa decisão, o governo Duarte Nogueira Júnior (PSDB) encerra a polêmica discussão com Márcio Santiago, presidente da Federação de Conventions & Visitors Bureaux do Estado de São Paulo e do Brasil, que aguardava a manifestação do Palácio Rio Branco sobre a proposta do “Trem Turístico”, orçado em R$ 4,8 milhões e que tem verba garantida do governo federal.
Os dois projetos são semelhantes e preveem a recuperação de trilhos, das duas marias-fumaça da cidade, de quatro vagões de passageiros e de uma linha de oito quilômetros entre a Estação Barracão, no Ipiranga – que vai virar “Museu do Trem” –, e a Estação Ferroviária Mogiana, na Vila Mariana, ambas na Zona Norte de Ribeirão Preto.
Segundo a nota enviada à redação pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCS), “a respeito do ‘Trem Turístico’, a prefeitura informa que desenvolve projeto em parceria com o Instituto do Trem, que utilizará recursos da iniciativa privada para sua implantação. Este é o foco no momento, para não ocorrer duplicidade de propostas com o mesmo fim.”
A polêmica se arrasta desde o primeiro semestre deste ano. Apesar dos estudos em andamento, a cidade ainda não apresentou oficialmente nenhum projeto e quase perdeu uma de suas duas marias-fumaças – a “Mogiana”, que está no pátio da Estação Ferroviária: a outra é a “Amália”, instalada na praça Francisco Schmidt, na Vila Tibério – e dois vagões de luxo para o Consórcio Intermunicipal do Trem Republicano (Citrem), formado pelas prefeituras de Salto e Itu, que querem implantar uma linha turística de seis quilômetros entre as duas cidades. Uma liminar da Justiça Federal impediu a remoção na semana passada. Porém, essa decisão pode ser revista a qualquer momento.
Na manhã da última terça-feira, dia 26, Santiago esteve reunido com o deputado federal Baleia Rossi (PMDB-SP), líder da bancada na Câmara. O peemedebista disse que se a prefeitura protocolasse o projeto do “Trem Turístico” no Sistema de Convênios (Siconv) até esta sexta-feira (29), a verba de R$ 4,8 milhões seria empenhada já para o primeiro semestre de 2018. Rossi falou com a reportagem do Tribuna na tarde de ontem.
“Já conversei com o Marx Beltrão, ministro do Turismo. Basta a prefeitura apresentar projeto que o governo vai empenhar o recurso. Se não der para apresentar o projeto até sexta-feira, o trâmite será mais demorado porque o ano legislativo só começa em fevereiro, haverá mais burocracia, mas vamos lutar para que a verba seja liberada em 2018”.
Baleia Rossi também estava otimista, disse que havia conversado com o secretário de Governo e da Casa Civil, Nicanor Lopes, e acreditava que o projeto seria protocolado no Siconv. Mas a prefeitura aposta na parceria com o Instituto do Trem, já que também não haverá financiamento nem contrapartida. Todas as despesas ficarão sob responsabilidade da iniciativa privada.
Santiago diz que não entende porque a prefeitura desistiu do projeto, já que a verba de R$ 4,8 milhões é “a fundo perdido”, sem financiamento. “É uma tristeza porque esse assunto poderia ter sido resolvido há mais de 120 dias, quando alertamos a prefeitura. A cidade perdeu uma verba ‘a fundo perdido’ de quase R$ 5 milhões e optou por um projeto que ninguém sabe se vai sair do papel.”
Santiago teme, ainda, que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), dono da maria-fumaça “Mogiana” – que autorizou a transferência para Salto –, ao saber que a prefeitura desistiu do projeto, insista na remoção da locomotiva. “Basta que um juiz derrube a liminar”, diz. Se Ribeirão Preto perder a máquina, terá de buscar alternativas para a implantação do trem de turismo.