Os cinco vereadores que compõem a Mesa Diretora da Câmara de Ribeirão Preto em 2018 escolheram a primeira semana de janeiro para uma série de reuniões. O objetivo é definir a pauta de trabalho para o ano todo. Na terça-feira (2), primeiro dia útil, o presidente Igor Oliveira (PMDB), o primeiro vice Orlando Pesoti (PDT), o segundo vice Alessandro Maraca (PMDB), o primeiro secretário Lincoln Fernandes (PDT) e o segundo Fabiano Guimarães (DEM) estiveram reunidos até o início da noite, discutindo todos os contratos do Legislativo, as comissões técnicas (compostas por servidores) e as encarregadorias (que geram gratificações por chefia).
Existem na Câmara de Ribeirão Preto dezenas de gratificações que turbinam os salários dos servidores efetivos. Todas foram aprovadas nas gestões de ex-presidentes, em especial Cícero Gomes da Silva (PMDB) e Walter Gomes (PTB), que comandaram o Legislativo por cinco anos seguidos desde 2011 até 1º de setembro de 2016, quando foi deflagrada a Operação Sevandija.
No ano passado, a então Mesa Diretora, presidida por Rodrigo Simões (PDT), manteve todas as chefias inalteradas. A da seção de Pregão Eletrônico, que está desde 2011 com a mesma servidora – apesar da recomendação do Tribunal de Contas do Estado e São Paulo (TCE-SP) para que haja um rodízio –, turbina o salário do cargo em R$ 3.036,18.
A chefia da seção de Transporte eleva o salário em R$ 3.889,48. A encarregadoria da Divisão de Serviços Gerais vale R$ 2.559,79. A do setor de contabilidade agrega ao salário R$ 3.889,48. A do posto médico rende os mesmos R$ 3.889,48. A chefia da folha de pagamentos rende R$ 2.879,90. A chefia da seção de Recursos Humanos vale R$ 4.438,02. A chefia da seção de Tramitação de Projetos vale gera R$ 3.889,48. A chefia da seção de Serviços do Plenário vale R$ 2.559,79. E por aí vai…
Além das chefias, a Câmara tem ainda diversas comissões técnicas, compostas por vários servidores. Fazer parte de uma delas rende mais alguns trocados. Quem faz parte da Comissão de Licitação ganha um extra de R$ 611,55, mesmo valor da gratificação de quem integra a equipe de apoio ao pregoeiro(a). Pertencer à Comissão de Segurança rende R$ 653,72. Fazer parte da Comissão do Arquivo Público vale R$ 326,86.
Em entrevista exclusiva publicada no último domingo (31 de dezembro), o presidente do Legislativo, Igor Oliveira (PMDB), prometeu rever as gratificações por chefia distribuídas por seus antecessores. Segundo ele, a partir de agora a indicação dos ocupantes de chefias ou encarregadorias será com base no mérito, e não mais por apadrinhamento político.
Nesta quarta-feira (3), os cinco integrantes da Mesa Diretora voltaram a se reunir, e desta vez o tema foi o polêmico “puxadinho”, prédio anexo da Câmara que teve as obras paralisadas em dezembro de 2016. Já custou aos cofres públicos R$ 6,4 milhões, dos R$ 6,8 milhões previstos no contrato, mas ainda exige um investimento bem superior aos R$ 400 mil restantes no contrato original para ficar pronta – a empresa diz que precisa de R$ 1,7 milhão para concluir o local.
A Mesa Diretora de 2017 não tomou nenhuma decisão e aguarda o posicionamento do Ministério Público Estadual (MPE), que analisa dois laudos técnicos sobre a obra. A expectativa é que o resultado seja divulgado até o final deste mês. O Tribuna apurou que a presidência da Câmara pretende retomar a obra e concluí-la até julho.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que acompanhou o caso pediu a rescisão unilateral do contrato com a Cedro Construtora, mas o novo comando do Legislativo vai aguardar o parecer do MPE. A empresa diz que cumpriu tods as suas obrigações previstas em contrato. “Segue reafirmando seu compromisso com a conclusão da obra e acredita que a continuidade do contrato é a solução técnico-econômica mais viável para atingir este objetivo”, diz nota.