A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) publicará neste sábado, 13 de janeiro, em seu site o edital para a concessão do sistema de transporte intermunicipal de passageiros do Estado. A licitação foi autorizada por meio de decreto do governador Geraldo Alckmin (PSDB), publicado nesta sexta-feira (12), e permite a participação de grupos do exterior. Todo o sistema de transporte intermunicipal, com mais de mil linhas de ônibus atendendo 645 municípios, foi remodelado para a concessão.
O Estado foi dividido em cinco áreas de operação: Jundiaí e Campinas; Piracicaba; São José do Rio Preto e Ribeirão Preto; Bauru e Sorocaba; e Baixada Santista e Vale do Paraíba. Os cinco lotes serão licitados pelo prazo de 15 anos em leilão marcado para o dia 15 de março. O critério de seleção será pela maior oferta de outorga e o projeto elaborado pela agência reguladora estima taxa interna de retorno (TIR) de 9,88%. A licitação remodela totalmente o atual sistema hoje operado por 100 empresas, algumas com permissões que já estão com mais de 30 anos.
Na área de Ribeirão Preto, que inclui a Região Metropolitana, a vencedora da licitação terá de investir R$ 1,04 bilhão. As cinco áreas têm ligações distintas e não competem entre si, explica a Artesp. Cada licitante poderá apresentar proposta, isoladamente ou em consórcio de empresas, para mais de um dos cinco lotes. Estão sendo licitadas todas as linhas suburbanas e rodoviárias, e há a garantia de que todas as ligações atuais serão mantidas.
O sistema leva em conta a criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, que hoje conta com 34 municípios e população estimada em 1,6 milhão e pessoas. De acordo com a Artesp, a concessão dos lotes permitirá a implementação de uma série de benefícios. Estão previstos investimentos de R$ 2,6 bilhões no sistema todo, que atende mais de 300 mil passageiros diariamente.
A frota será renovada ao longo da concessão e os novos ônibus serão equipados com wi-fi gratuito e ar-condicionado em percursos de longa distância. Serão feitas melhorias também na bilhetagem eletrônica, e o atendimento dos passageiros nos terminais será automatizado mais rapidamente para todas as linhas.