A ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido) voltou a ocupar o banco dos réus nesta sexta-feira, 19 de janeiro. Diante do juiz Roberto Jeuken, da 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto, ela negou o desvio de R$ 2,2 milhões para contratação de empresa de publicidade para divulgação da primeira prova da Stock Car na cidade, em junho de 2010. O depoimento da ex-chefe do Executivo durou 54 minutos. A fase de interrogatórios e apresentação de provas já terminou e a sentença deve ser anunciada ainda neste semestre.
Dárcy Vera alega que não cabia a ela tratar da aplicação do recurso, bem como prestar contas dele. A maior parte da verba, no valor de R$ 2 milhões, veio do Ministério do Turismo (MTur), e a prefeitura entrou com contrapartida de R$ 200 mil. A ex-prefeita chegou ao Fórum da Justiça Federal por volta das 13h30, em uma viatura da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP), algemada e com o uniforme de presidiária – camiseta branca e calça cáqui. Durante o depoimento, o magistrado autorizou que as algemas fossem retiradas.
O ex-secretário de Administração, Marco Antônio dos Santos, também depôs como testemunha de defesa da ex-prefeita, já que era o responsável pelas licitações da prefeitura. Ele não usava algemas quando chegou em camburão da Polícia Federal (PF). Logo no início da audiência, a advogada de defesa de Dárcy Vera, Maria Cláudia Seixas, pediu o retorno imediato de sua cliente para a Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba, sob a justificativa de que ela está trabalhando no presídio. O pedido foi autorizado e encaminhado à SAP.
Dárcy Vera passou a semana na Penitenciária Feminina de Vila Branca, no Parque Ribeirão Preto, na Zona Oeste da cidade. Santos também está preso em Tremembé. A procuradora da República responsável pela acusação questionou a ex-prefeita sobre a abertura de uma sindicância somente depois que o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para investigar o repasse da verba à Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA), que contratou a Vicar Promoções Desportivas. Não houve licitação.
Dárcy Vera respondeu que havia determinado a abertura de duas sindicâncias e não se lembrava de datas. Ela também revelou que antes de ser presa novamente, em 19 de maio, por causa das investigações da Operação Sevandija, vendia doces e queijos de uma amiga para sobreviver.
A ex-prefeita afirmou ao juiz que equipes técnicas da prefeitura e os secretários da época – principalmente os que ocupavam a Fazenda e o Turismo – foram os responsáveis por gerir a verba da União, e destacou que ela apenas assinou a prestação de contas. “Meu único objetivo era promover Ribeirão Preto, eu trabalhei muito por isso”, disse. “A denúncia é falsa”, completou.
Presa há oito meses sob a acusação de chefiar um esquema que desviou R$ 45 milhões dos cofres públicos de Ribeirão Preto – processo dos honorários advocatícios, única ação penal da Sevandija em que aparece como ré –, Dárcy Vera estava com os cabelos alisados e presos, diferente da vasta cabeleira que exibiu quando esteve na 4ª Vara Criminal, em dezembro do ano passado.
Além de Dárcy Vera e Santos, outras pessoas foram ouvidas. O primeiro a depor foi Rubens Portugal. Ele foi questionado sobre suas funções no Ministério do Turismo em 2010. Em seguida, foi a vez do ex-secretário de Administração sentar-se diante do juiz Roberto Jeuken. Santos disse que assinava todos os convênios, mas cabia ao gestor de cada pasta a execução dos contratos. Neste caso, a verba foi destinada à Secretaria de Turismo, que na época era comandada por Tanielson Campos.
O ex-secretário também negou que Dárcy Vera tenha agido deliberadamente na aplicação dos recursos. Por fim, o braço direito da ex-prefeita afirmou que ela não tomava nenhuma decisão sozinha, mas dependia da avaliação de equipes técnicas da prefeitura. Na sequência, MPF e a defesa dispensaram quatro testemunhas convocadas. Então, o ex-presidente da CBA, Clayton Pinheiro, foi chamado à sala de audiências da 7ª Vara Federal.
Ele não soube informar detalhes sobre a prestação de contas dos repasses, que eram feitos pela prefeitura, apenas afirmou que contratava a Vicar para angariar mais recursos para a realização da prova. Também arrolado como testemunha no processo, o ex-diretor geral da empresa, Maurício Slaviero, não foi encontrado pelos oficiais de Justiça.
A advogada Maria Cláudia Seixas disse que tudo será esclarecido ao final do processo e que provará a inocência de sua cliente. A atual gestão da CBA diz que está à disposição da Justiça e que o contrato com a prefeitura é legal. A Vicar não se pronunciou.