A Câmara de Ribeirão Preto ainda tenta convencer a Secretaria Municipal da Educação (SME) a retomar a participação das unidades da rede pública de ensino do município no programa Câmara na Escola, cujo objetivo é mostrar aos estudantes como funciona o Legislativo, como se dá a atuação de seus representantes e, ainda, incentivar a participação democrática e o exercício da cidadania. Desde a criação do projeto, na legislatura 2009-2012, as escolas municipais participam da iniciativa.
O programa Câmara na Escola encerrou o ano passado com a participação de 2.400 crianças e adolescentes de 39 escolas públicas e privadas de Ribeirão Preto, média de 200 por mês – a grande maioria, 21 delas (53,8%), era da rede municipal. Todos os alunos que participaram do projeto receberam informações sobre os direitos que cada cidadão possui e, acima de tudo, os deveres que o poder público tem para melhorar a vida de todos.
No final de 2017, porém, o contrato de fretamento de ônibus, a cargo da Secretaria Municipal da Educação, venceu e não foi prorrogado. Ou seja, o programa está ocorrendo apenas com alunos da rede particular. Nesta semana, o presidente da Câmara, Igor Oliveira (MDB), e o coordenador do projeto, Jean Corauci (PDT), tinham audiência agendada com a secretária Luciana Andrade Rodrigues, mas a reunião foi cancelada na véspera – e até agora não foi acertada uma nova data.
Questionada pelo Tribuna, a Secretaria Municipal da Educação divulgou a seguinte nota: “Informamos que os contratos de transporte escolar em vigência na rede municipal de ensino devem ser utilizados exclusivamente para promover o acesso dos alunos às unidades escolares, conforme previsto em legislação”. Essa informação, porém, não corresponde à realidade, uma vez que a Secretaria Municipal da Educação costuma fretar ônibus para levar estudantes das escolas municipais em eventos como a Feira Nacional do Livro ou para a exibição de filmes no Cineclube Cauim.
A SME, porém, não descarta um retorno ao Câmara na Escola, mas condiciona a volta a um debate sobre a proposta pedagógica: “A Secretaria da Educação estuda possibilidades para promover a participação dos alunos no referido programa, com análise da proposta pedagógica e discussão conjunta com as equipes gestora e docente das escolas municipais”, informa a secretaria em nota enviada ao Tribuna.