O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas ligadas ao clube Os Independentes, responsável pela organização da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, por crimes contra o patrimônio público. Os ex-presidentes da entidade Marcos Murta e Jerônimo Luiz Muzeti e o contador Albino Luz André são acusados de omitir receitas e prestar declarações falsas referentes à edição do evento realizada em 2010, custeada em parte com recursos federais. Com as supostas fraudes, os envolvidos teriam deixado de reverter cerca de R$ 4 milhões ao erário.
Os Independentes negam qualquer prática ilegal (leia nota nesta página). Segundo os procuradores, naquele ano, a 55ª Festa do Peão recebeu quase R$ 2,2 milhões do Ministério do Turismo (MTur). Além do repasse, o convênio firmado com a pasta estabeleceu uma contrapartida de R$ 318 mil do clube para a realização do rodeio.
O acordo previa a obrigação da entidade de devolver saldos não utilizados e aplicar na própria festa eventuais ganhos com atividades comerciais, como a venda de ingressos e a captação de patrocínios. Caso não fosse gasto, esse montante também deveria ser recolhido ao Tesouro Nacional. Por ser custeado com recursos públicos, o evento, classificado como cultural, não poderia render lucros aos organizadores.
A prestação de contas enviada ao Ministério do Turismo em 2011, no entanto, teria maquiado o saldo financeiro que deveria ser revertido aos cofres públicos, segundo o MPF. O documento assinado pelo então presidente do clube, Marcos Murta, teria omitido pelo menos R$ 4,5 milhões recebidos de patrocinadores, computando como receitas somente os valores do convênio e da bilheteria. O resultado contábil apresentado indicava um déficit de R$ 245 mil, calculado a partir da declaração de R$ 5,3 milhões em quantias totais obtidas e R$ 5,6 milhões de despesas com a organização da festa.
Reiteração – A ausência de patrocínios foi novamente declarada em 2014, quando a entidade já era presidida por Jerônimo Muzeti, atual diretor financeiro de Os Independentes. Na ocasião, em resposta a questionamentos do Ministério do Turismo quanto à planilha antes apresentada, Muzeti informou expressamente que a Festa do Peão não havia obtido esse tipo de receita em 2010. A omissão foi um dos motivos que levaram a pasta a reprovar as contas do clube e gerou um processo para o ressarcimento dos valores devidos à União, atualmente em trâmite no Tribunal de Contas da União (TCU).
Após a reprovação das contas, ainda em 2014, Muzeti preparou um novo balanço da festa na tentativa de justificar as pendências. Desta vez, embora reconhecesse a existência dos patrocínios, o então presidente do clube não só manteve a omissão sobre parte desse montante, como também alterou o valor originalmente declarado de arrecadação da bilheteria. O total correspondente à venda de ingressos, antes calculado em R$ 2,8 milhões, passou para R$ 1,3 milhão no novo documento.
O MPF confirmou a arrecadação de verbas de patrocínio para a festa. Ao menos cinco empresas e entidades privadas responderam a requisições da Procuradoria indicando os valores que destinaram à realização do evento. “Se a 55ª Festa do Peão de Barretos era passível de autofinanciamento, com sobra financeira, inclusive, não havia razão para a obtenção de recursos públicos para seu custeio”, escreveu o procurador da República Gabriel da Rocha, autor da denúncia.
O prejuízo ao erário estimado em cerca de R$ 4 milhões corresponde à diferença entre o total das receitas obtidas com o evento (R$ 9,6 milhões, conforme apurado) e o das despesas declaradas na prestação de contas entregue ao Ministério do Turismo. Murta foi denunciado pelo crime de estelionato, e Muzeti, por falsidade ideológica. O contador do clube na época, Albino Luz André, é acusado de cometer ambos os crimes, já que auxiliou os dois ex-presidentes na prática das irregularidades.
Por meio de nota, o clube informa que “Os Independentes, bem como diversas associações e municípios, receberam recursos do Ministério do Turismo, há vários anos , sendo o último deles em 2010. Vários anos após, o Tribunal de Contas da União alterou sua posição no sentido de que eventos com cobrança de ingressos não poderiam receber recursos públicos”, diz.
“Referido entendimento passou a ser aplicado retroativamente, mesmo no caso de prestação de contas já apresentadas e homologadas, o que é claramente um absurdo violador da segurança jurídica. “Posteriormente, o Ministério Público Federal instaurou Inquérito Policial visando averiguar e investigar se os recursos foram aplicados corretamente ou ocorreu algum tipo de uso ilegal.
“Assim: a-) não há decisão judicial contra os ex-Presidentes de Os Independentes com imputação/acusação de desvio de recursos federais; b-) existe apenas denúncia que sequer foi objeto de manifestação ou ciência pela defesa; c-) o próprio juiz federal deixa claro que simples glosa de recursos não caracteriza crime. Deste modo, Os Independentes aguardam o prosseguimento da ação penal, sendo certo que será provada a adequada utilização dos recursos e que ausente a prática de qualquer delito por qualquer de seus membros”, finaliza.