Feres Sabino *
advogadoferessabino.wordpress.com
Essa época tumultuada trouxe, para o cenário nacional, indiscutivelmente, um magistrado, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Não fora a firmeza, para honrar a dignidade e a agora a soberania nacional, seguramente a escumalha, sinônimo de ralé, teria continuado a destruição do Estado brasileiro, e sua raiz solidarista, que é a Constituição de 1988. Essa Constituição que é a mais importante da história política do país. Importante fundamentalmente pelo método de captação da vontade popular e pelo tempo de seu debate e pela cristalização de seus princípios e suas regras. Nela a grande revolução foi a dignidade da pessoa ser elevada à categoria de protagonista, contrariando todas as anteriores Constituições cujo protagonismo era do Estado.
Os incautos e mesmo alguns profissionais do direito criticam o Ministro por estar à frente de processos em que ele teria sido vítima. E o discurso fogoso e extravagante da extrema direita vai muito além de todos os limites para não só desacreditá-lo, a ponto de incluí-lo na baba venenosa do falso imperador da terra,apesar de já estar na história como verdadeiro herói. Sua firmeza desassombrada já esteve até no centro da conspiração bolsonarista, para ser assassinado, assim como o Presidente e o Vice-Presidente eleitos. Aliás, esse plano não obstante largamente provado, também recentemente foi confessado pelo general que o elaborou. Um general!
Quando disse que os incautos e alguns profissionais do direito desavisados entram nessa de criticar o Ministro Moraes, por servítima, e ainda à frente de processos nos quais ele é vítima. Investigador e julgador ao mesmo tempo, é a dicotomia que seria injurídica.
É o professor Pedro Serrano e sua didática dignificante que explica claramente a situação, dizendo simplesmente que o Ministro Moraes age nesses casos de maneira institucional, ou seja, como Ministro integrante da Suprema Corte brasileira. E lembra com o exemplo do que aconteceu no aeroporto de Roma, a ele e a sua família, quando ofendidos por outra família brasileira. Nesse caso, de ofensa pessoal o condutor do processo é outro Ministro.
E mais: o prof. Serrano oferece um exemplo esclarecedor. Se todo Magistrado ameaçado de morte, sair do processo, os bandidos teriam descoberto a maneira de mandar no processo e na Justiça, indiretamente, escolhendo quem deve processá-lo e julgá-lo.
Nesse período histórico em que assistimos à estúpida intervenção estrangeira no ventre da soberania nacional, com deputados federais dando exemplo de traição à pátria, é bom saber que é a decência e a coragem moral de um Ministro, apoiado pelos demais Ministros na condução desses processos, existem para fazer o espírito nacional crescer resistente e punindo os traidores.
Todos que de alguma forma se comunicam com pessoas, tal como essa modesta coluna, devem se insurgir contra a traição, lutando desde agora para uma limpeza eleitoral do Parlamento nacional, pois, o país tem atualmente a felicidade de poder identificar a maioria dessa escumalha que surgiu na cena política, demonstrando espírito homicida.
A bandeira nacional com seu dístico de Ordem e Progresso pressupõe necessariamente o valor ético da dignidade e da soberania, como força propulsora de um programa de desenvolvimento nacional, que realmente traga paz social e justiça ao povo brasileiro.
A última cena dessa abastança de alienação ética e moral está na barraca que um deputado federal montou à frente do prédio do Supremo Tribunal Federal com a boca fechada por uma fita, representando o quê? Deputado federal tem a sua tribuna livre, temos a imprensa livre, temos os maiores ataques pessoal e institucional, e, um deputado federal,justamente ele que jura respeitará Constituição e às Instituições.
Um maluco, como tantos, que infestaram a vida política do Brasil, arremessados pelos bueiros da indignidade.E para ilustrar sua pequenez ética e moral enrolou-se numa bandeira de Israel, o estado sionista, que foi muito além da estupidez, porque se abastece do sangue palestino, desde sempre, ou seja, desde sua instituição como Estado, agora deslavada, clara e mundialmente, exibido como Estado-genocida.
Esse requinte, a denúncia internacional mostra um de seus meios de torpeza e barbárie, acusando militares de matarem mulheres e crianças, famintos, nas filas de distribuição de alimentos, controlada pelos soldados e distribuída por entidade norte-americana.Mas, o boné eleitoral trumpista do governador de São Paulo e sua viagem à Israel, e seu apoio à taxação dos produtos brasileiros, constituem episódios inesquecíveis, engravidados com seu infantilismo institucional de pedir ao STF para que libere o passaporte do inelegível para ele tratar da taxação imperialista, lá na Casa Branca. Esse ato coloca sua excelência na sede do despreparo político, pior, porque esvaziado de sentimento de nação, esvaziado de consciência da soberania nacional, esvaziado de respeito às Instituições nacionais, pior ainda, porque capitão do Exército.
A decência abraçando o espírito de nação defende a soberania, a integridade territorial e a dignidade do país, convertendo-se na verdadeira arma, como consciência, como devoção, como fé, qualquer que seja a preferência ideológica e partidária de cada um.
* Procurador-geral do Estado no governo de André Franco Montoro e membro da Academia Ribeirãopretana de Letras