A Associação dos Advogados enviou para Ribeirão Preto a unidade móvel do “Projeto Digitalização” para digitalizar processos de advogadas e advogados que estão em formato físico e paralisados nos tribunais devido à pandemia do coronavírus. O carro está na rua Alice Além Saadi n° 959, em frente ao Fórum Estadual de Justiça, onde permanecerá estacionado até esta quinta-feira, 11 de novembro, atendendo das dez às 17 horas.
Os profissionais da AASP organizam cada processo em um mesmo arquivo, colocando-os nos padrões exigidos pelos tribunais que estão atuando neste momento virtualmente. Para isso, a entidade equipou um veículo com estrutura para atender aos associados gratuitamente e também aos não associados, que pagam apenas um valor acessível pela unidade digitalizada.
Advogados e advogadas também podem digitalizar seus processos. O serviço é estendido aos profissionais do direito de todo o Brasil. Lançado em maio deste ano, o “Projeto Digitalização” já percorreu 30 cidades, digitalizando mais de 800 mil páginas de processos diversos. Para novembro, a previsão é alcançar a cidade de São José do Rio Preto nos dias 17 e 18.
A implantação do processo eletrônico começou em 2006 com a inauguração do Sistema de Automação da Justiça (SAJ), no Juizado Especial Cível. Fundada há 78 anos, Associação dos Advogados possui aproximadamente 80 mil associados em todo o território nacional, tendo por principal missão potencializar e facilitar o exercício da advocacia.
Seus associados usufruem de cursos sobre os mais relevantes temas jurídicos, além de produtos e serviços de excelência como intimações online, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, avançado sistema de pesquisa de jurisprudência, modernos programas de gerenciamento de processos e do próprio escritório, emissão e renovação de certificado digital, entre outros.
A 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, a OAB de Ribeirão Preto (OAB-RP), presidida por Luis Vicente Ribeiro Corrêa, tem cerca de 9.500 associados da cidade e também dos municípios de Cravinhos, Jardinópolis, Santa Rosa de Viterbo e Serrana.
Fórum de Justiça – Desde 28 de setembro, é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19 para ingresso nos prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), entre eles o Fórum Estadual de Justiça de Ribeirão Preto, localizado na rua Alice Além Saadi nº 1,010, bairro Nova Ribeirânia, na chamada Cidade Judiciária, Zona Leste.
A vacinação a ser comprovada corresponde a, pelo menos, uma dose, observado o cronograma vacinal instituído pelos órgãos competentes.
Podem ser apresentados certificado de vacinas digital (Conecte SUS) ou comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da imunização por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica.
A medição de temperatura será obrigatória. Para o ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a covid-19, será necessária apresentação de relatório médico justificando o óbice à imunização. A apresentação dos comprovantes já havia sido solicitada aos servidores e magistrados do TJ/SP. A portaria também abrange as demais pessoas que trabalham nos prédios do Tribunal de Justiça.
Na lista estão representantes do Ministério Público de São Paulo (MPSP), defensores públicos e servidores e estagiários dessas instituições e funcionários da 12ª Subseção Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, a OAB de Ribeirão Preto. A apresentação do comprovante não afasta a necessidade de observância das regras de segurança à saúde e dos protocolos de enfrentamento à covid-19, como uso de máscaras e distanciamento físico.
O Fórum de Ribeirão Preto tem cerca de 45 juízes, entre titulares e auxiliares. São dez Varas Cíveis, duas da Fazenda Pública, cinco Criminais, duas Varas do Júri e das Execuções Criminais, três Varas da Família e Sucessões, Juizados Especiais Cível e Criminal, Vara da Juventude e do Idoso e dois Ofícios do Júri, segundo informações da OAB local.