Adultização e big techs geram nova polêmica

O Estado de S. Paulo 
 
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê com ressalvas o esforço do governo e da Câmara dos Deputados em votar pautas que visam regular plataformas como resposta ao vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, o Felca, que fala sobre a adultização de crianças e adolescentes. 
 
Reações de governo e oposição mostram que, diferente do que pediu o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), essa pauta deverá ser politizada e passará por uma discussão ideológica. O Estadão apurou que o governo mudou a estratégia e pretende usar o gancho para destravar a regulação das plataformas digitais, emperrada desde 2023. 
 
Para a oposição, Lula está usando uma janela de oportunidade para voltar com um projeto de lei próprio de combate às fake news e fomentar censura na internet. “Eles estão usando isso como uma janela de oportunidade e isso é um absurdo”, disse Nikolas Ferreira (PL-MG) ao Estadão.  
 
“Não se não utiliza de uma pauta tão cara e preciosa que é a proteção de criança adolescente para poder fomentar a censura.” Segundo Hugo Motta, a ideia é que a Câmara forme um grupo de trabalho ainda nesta semana para apresentar para votação “o mais avançado e efetivo projeto de lei para proteger nossas crianças em até 30 dias”.  
 
Esse grupo teria a participação de deputados e de uma comissão de “notáveis”. Entre os nomes do grupo estão o do ex-deputado federal Gabriel Chalita e de Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta – focado na questão do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes – e filha do ex-presidente Michel Temer. 
 
Para o líder da oposição, Zucco (PL-RS), a oposição pode apoiar alguma proposta que venha do governo, mas que eles estão atentos a propostas que possam violar a liberdade de expressão. “A ideia desse grupo de trabalho é de dar uma olhadinha (no que está vindo), não estou dizendo que a gente não possa aproveitar de alguma ideia que venha de outro lado. Só que eles estão usando narrativa”, afirma. 
 
A proposta que tem a preferência de líderes é um projeto de lei de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já aprovada na outra Casa, que estabelece mecanismos para o combate de conteúdos de exploração sexual de crianças e adolescentes em ambiente digital, também cria regulações para o uso de redes sociais e jogos online para crianças e adolescentes. 
 
Nikolas é crítico desse texto. O principal ponto de divergência dele é em relação a como plataformas lidariam com denúncias. No texto que veio do Senado, as empresas têm como dever proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes “assim que forem comunicados do caráter ofensivo da publicação, independente de ordem judicial”. 
 
“O texto em específico acaba dando margem para que ocorra, por exemplo, denúncias de forma arbitrária e de forma sem que tenha um controle”, disse o parlamentar. Segundo Nikolas. ele foi procurado por Vieira para discutir o projeto e deverá se reunir com o senador para conversar. 
 
O relator do projeto de lei na Câmara, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) retirou trechos que poderiam ser interpretados como censura para conquistar o apoio da oposição, mas manteve o trecho sobre a denúncia. 
 
Jadyel conversou com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), com o primeiro-vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ), e Nikolas para convencê-los da proposta. Ele ouviu dos três que o PL pretende ainda analisar com calma o projeto.