A Air France e a fabricante de aeronaves Airbus estão sendo julgadas em apelação desde esta segunda-feira, 29 de setembro, na França, por homicídio culposo no acidente aéreo da rota Rio-Paris, que matou 228 pessoas em junho de 2009, após as empresas terem sido absolvidas em primeira instância, embora o tribunal tenha reconhecido sua responsabilidade civil. Entre as vítimas havia pessoas da região de Ribeirão Preto.
O voo AF447 fazia a rota Rio Janeiro-Paris no dia 1º de junho de 2009 e caiu durante à noite, no Oceano Atlântico. Os passageiros eram de 33 nacionalidades, incluindo 61 franceses, 58 brasileiros, dois espanhóis e um argentino.
A tripulação de doze pessoas era composta por onze franceses e um brasileiro. Em primeira instância, a investigação concluiu que vários fatores contribuíram para a tragédia, como erro do piloto e congelamento dos sensores externos da aeronave.
A Justiça francesa absolveu as duas empresas da acusação de homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) por considerar que não foi possível demonstrar “nenhuma relação de causalidade” segura com o acidente.
Quando os juízes leram a decisão no tribunal de Paris, e m 17 de abril de 2023, foi possível ouvir soluços entre os familiares das vítimas presentes na corte. Porém, O julgamento, que combinou uma análise altamente técnica com a tragédia daqueles que perderam entes queridos, determinou que ambas as empresas cometeram “falhas”, mas “nenhum vínculo causal definitivo” com o acidente pôde ser demonstrado. A Procuradoria-Geral recorreu da decisão e um julgamento de dois meses começou em Paris na segunda-feira, terminando em 27 de novembro.
Cada empresa pode ser multada em 225.000 euros (263.000 dólares ou 1,4 milhão de reais). Nos dias seguintes ao acidente, alguns corpos de passageiros e destroços da aeronave foram encontrados, incluindo um fragmento com a pintura azul, branca e vermelha da Air France.
Mas a fuselagem só foi localizada dois anos depois, a uma profundidade de 3.900 metros. As caixas-pretas confirmaram que os pilotos, desorientados por uma falha no congelamento das sondas de velocidade Pitot no meio da noite, não conseguiram interromper a queda da aeronave, que ocorreu em menos de cinco minutos.
A acusação havia solicitado a absolvição de ambas as empresas em primeira instância, mas a Procuradoria-Geral recorreu da decisão “para dar pleno efeito aos recursos legais previstos e levar o caso a uma segunda instância”. Das 489 partes civis presentes no julgamento de primeira instância, 281 aderiram ao recurso neste caso.
“Alguns se cansaram e desistiram, tentando seguir em frente. Outros continuam lutando com unhas e dentes e querem a todo custo ver a justiça feita e a verdade claramente dita em um ambiente judicial”, disse à AFP Alain Jakubowicz, advogado de diversas partes civis. A Air France é acusada de não fornecer aos pilotos treinamento adequado sobre situações de congelamento das sondas Pitot, que medem a velocidade da aeronave no exterior, e de não informar suficientemente suas tripulações, alegação que a companhia aérea sempre negou.
No julgamento do recurso que começa na segunda-feira, a companhia aérea afirmou que continuará provando que “não cometeu nenhum crime que tenha causado este acidente”, segundo um comunicado enviado à AFP. A Airbus enfrenta acusações de ter subestimado a gravidade das falhas das sondas anemométricas e de não ter tomado todas as medidas necessárias para informar urgentemente as companhias aéreas que as utilizavam, uma versão que a fabricante europeia de aeronaves também nega.
“A Airbus cooperará plenamente com o julgamento do recurso, que começa em 29 de setembro, a fim de esclarecer melhor as causas deste trágico acidente, em linha com o compromisso total da empresa com a segurança aérea”, afirmou a empresa em um comunicado. O cronograma \inclkui audiências de testemunhas e peritos. Os representantes da Airbus e da Air France devem ser interrogados a partir de 27 de outubro.