Dados disponibilizados pelo Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TE) e atualizados até esta terça-feira, 3 de junho, mostram que dos 28.159 eleitores de Ribeirão Preto que poderiam ter seu Título de Eleitor cancelado por não terem votado nas três últimas eleições, apenas 1.290 regularizaram sua situação.
Com isso, foram cancelados na cidade 26.708 Títulos. Segundo TSE, ainda estão sujeitos a cancelamento posterior 56 Títulos por outros motivos, como a comunicação de óbito. Já 105 eleitores, apesar de não terem votado nas três últimas eleições, não estão sujeitos a cancelamento por não terem obrigatoriedade de votar. São os idosos acima dos 70 anos, eleitores com menos de 18 anos, pessoas analfabetas -, pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar e os casos de justificativa aceitas pela Justiça Eleitoral
O prazo para regularização do Título de Eleitor terminou no dia 19 de maio. Agora, quem teve o documento cancelado terá que procurar a Justiça Eleitoral para fazer a regularização. Seja presencialmente no cartório eleitoral de sua cidade ou por meio do Autoatendimento Eleitoral, além de pagar os débitos e apresentar a documentação necessária para regularizar.
Em anos não eleitorais, a Justiça Eleitoral verifica no cadastro eleitoral quais eleitoras e eleitores não votaram, não justificaram nem pagaram a multa referente à ausência nos três últimos pleitos. Essa verificação é chamada de depuração do cadastro e implica o cancelamento do título eleitoral dos faltosos, exceto nos casos em que o voto é facultativo. Eleitor faltoso é aquele que não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência aos três últimos pleitos. Cada turno de uma eleição é considerado uma eleição.
No Brasil, dos 5.308.871 que faltaram nas três últimas eleições, apenas 223.211 regularizaram o documento. Foram cancelados 5.042.047 Títulos. Quem teve o título cancelado não poderá votar e ser votado, tomar posse em concurso público, obter passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral. O cancelamento do título não é comunicado individualmente e o eleitor poderá verificar sua situação eleitoral no Portal do TSE – www.tse.jus.br
O eleitorado de Ribeirão Preto
Total de eleitores
479.240
Eleitores que não votaram nem três eleições seguidas
28.159
Eleitores que regularizaram situação
1.290
Títulos cancelados
26.708
Cancelamento posterior
56
Títulos não sujeito ao cancelamento
105