Justiça constatou problemas estruturais e assistenciais no setor de Urgência e Emergência e proibiu a Prefeitura de Ribeirão Preto de encaminhar pacientes para atendimento deste tipo na unidade hospitalar
O Hospital Beneficência Portuguesa de Ribeirão Preto divulgou uma nota oficial nesta quarta-feira, 28 de setembro, sobre a decisão da Justiça que obrigou a Prefeitura de Ribeirão Preto suspender os encaminhamentos de urgência e emergência para o Hospital. O comunicado divulgado pela Beneficência Portuguesa é assinado pelo diretor presidente, Ricardo Marques e pelo diretor técnico, Ystanyslau Bernades da Silva.
A decisão judicial foi dada na terça-feira, 27 de janeiro, pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, por meio da juíza a juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo. É resultado de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP).
Na decisão a magistrada determinou a interrupção imediata dos encaminhamentos até que o hospital promova adequações estruturais e assistenciais consideradas indispensáveis para a segurança dos pacientes e a qualidade do atendimento. Ele terá 90 dias para fazer isso.
No comunicado a Beneficência Portuguesa reafirma que a decisão judicial se refere exclusivamente ao setor de pronto atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), por conta da necessidade de adequações estruturais. Que o hospital possui um projeto aprovado pela Vigilância Sanitária e que está adotando as providências necessárias para viabilizar a execução.
Diz o texto
: “A Beneficência Portuguesa de Ribeirão Preto esclarece que a Ação Civil Pública recentemente divulgada se refere exclusivamente ao Setor de Pronto Atendimento SUS, em razão da necessidade de adequações estruturais. O hospital possui projeto aprovado pela Vigilância Sanitária e está adotando as providências necessárias para viabilizar sua execução”.
E prossegue: ”A assistência prestada no Pronto Atendimento SUS vem sendo realizada em conformidade com as diretrizes médicas atuais, com avaliações periódicas satisfatórias das metas qualitativas e quantitativas, face a contratualização com a Secretaria Municipal da Saúde. Em determinados períodos, há aumento da demanda assistencial em razão da regulação de pacientes pelo SUS, situação que vem sendo enfrentada com o empenho das equipes”.
Por fim afirma que a instituição mantém diálogo permanente com a Secretaria da Saúde e está estruturando um plano conjunto para assegurar a continuidade da assistência aos usuários do SUS. Os demais serviços do hospital seguem funcionando normalmente, incluindo internações, cirurgias, atendimentos ambulatoriais, convênios e particulares.
“Trata-se de um Hospital filantrópico com 118 anos de atuação, a Beneficência Portuguesa reafirma seu compromisso com a saúde da população de Ribeirão Preto e Região” finaliza a nota
Por dia eram encaminhados em média, 30 pacientes para aquela unidade. Agora, eles terão que ser atendidos por outras unidades, como a Santa Casa e o Hospital Santa Lydia e Hospital das Clínicas (HC/RP) nos casos de alta complexidade. Os atendimentos eletivos encaminhados pelo município, para a Beneficência continuarão.
UE também se manifesta
A Unidade de Emergência do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (HC/RP) informou por meio de nota que mantém o atendimento à rede de urgência e emergência, em conformidade com os fluxos assistenciais e critérios de regulação vigentes no Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo diante da possibilidade de aumento da demanda.
“A instituição atua de forma integrada às Centrais de Regulação do Estado de São Paulo e do Município de Ribeirão Preto, com monitoramento contínuo da ocupação e dos fluxos assistenciais, adotando as medidas necessárias para garantir o adequado encaminhamento dos pacientes, bem como a qualidade e a segurança do atendimento prestado à população”, diz o texto.
Ressaltou também que o atendimento na Unidade de Emergência segue os princípios de regulação, hierarquização e regionalização da assistência, de modo a assegurar o uso racional da capacidade instalada e a priorização dos casos de maior gravidade
Prefeitura convoca coletiva
A Prefeitura de Ribeirão Preto realiza, nesta quinta-feira (29), às 9h, no Centro Administrativo “Prefeito José de Magalhães”, uma coletiva de imprensa para apresentar as medidas de enfrentamento à dengue em 2026 e esclarecer as ações adotadas diante da suspensão do encaminhamento de pacientes do SUS ao Hospital Beneficência Portuguesa.