O governo brasileiro convocou para a próxima segunda-feira, 8 de setembro, a reunião virtual de líderes do Brics, articulada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio ao tarifaço de 50% contra exportações do país aplicado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A data foi definida nos últimos dias, durante consultas diplomáticas aos demais países do grupo dos emergentes. O formato da videoconferência ainda não foi divulgado. Em julho, o Brasil rompeu uma prática recente durante a Cúpula de Líderes do Rio de Janeiro e não transmitiu a interação entre chefes de Estado e de governo. Coube a cada país divulgar ou não o conteúdo dos discursos de seus líderes. Oficialmente, a pauta da reunião não será o tarifaço de Trump em si, mas os presidentes e primeiros-ministros certamente abordarão o tema na sessão de debates por videoconferência. Segundo integrantes do governo brasileiro, a reunião debaterá a crise do “multilateralismo”, as guerras na Ucrânia e na Faixa de Gaza e a COP30.
A data agora confirmada era uma tentativa até o fim da semana passada. O governo não descarta que alguns líderes tenham conflito de agenda e possam se fazer representar por seus chanceleres ou algum enviado especial. Em julho, o grupo emitiu uma declaração apenas indireta sobre o tarifaço. chamado de “ações restritivas” ao comércio. Na ocasião, os líderes dos onze países evitaram citações aos EUA e a Trump. Eles afirmaram que o “aumento indiscriminado de tarifas” ameaça reduzir ainda mais o comércio global, interromper as cadeias de suprimentos e introduzir incerteza nas atividades econômicas e comerciais. Defenderam a Organização Mundial do Comércio (OMC) como núcleo de um “sistema multilateral de comércio baseado em regras, aberto, transparente, justo, inclusivo, equitativo, não discriminatório e consensual” e incentivaram expandir as trocas de bens e serviços entre países do grupo. ”Expressamos sérias preocupações com o aumento de medidas tarifárias e não tarifárias unilaterais que distorcem o comércio e são inconsistentes com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)”, disseram os líderes do Brics. Isso se deveu à falta de coesão interna do bloco do Sul Global após a expansão de cinco para onze membros –- alguns cultivam mais proximidade com o governo dos EUA – e pelo estágio distinto das negociações comerciais. Desde então, o tarifaço se agravou contra o Brasil e a Índia, ambos taxados em 50%, o maior patamar de todos. Alguns países receberam a tarifa mínima global de 10% (Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Egito, Irã e Rússia).
A Indonésia fechou com os EUA um acordo em 19%. Alvo inicial de Trump, a China teve a tarifa reduzida para 30% e entabulou uma negociação ainda em andamento – certas exceções que expirariam em agosto foram agora postergadas para o fim de novembro. A África do Sul sofreu enfrentamentos políticos e foi sobretaxada em 30%. A aposta do governo brasileiro é que será improvável obter alguma declaração mais dura novamente, uma vez que as decisões no Brics são tomadas por consenso – o que significa obter a concordância de todos os membros. Para o governo Lula, a forma como Trump aplicou o tarifaço – dividindo os países e decidindo caso a caso – complicou uma reação uníssona em algum foro multilateral. Integrantes do governo Lula são céticos sobre as chances de a reunião virtual do dia 8 servir como plataforma para articular uma estratégia comum anti-EUA. Apostam que ela terminará apenas com nova declaração em defesa do multilateralismo. O Brics ganhou mais legitimidade política com a ampliação dos membros (inclusive aliados de Trump), e agora é preciso administrar mais as diferenças, pondera um embaixador. O presidente da China, Xi Jinping, o premiê da Índia, Narendra Modi, e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, se reuniram em Tianjin para cúpula da Organização para a Cooperação de Xangai. Na ocasião, o anfitrião chinês se apresentou como alternativa estável de liderança global. Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2) a Medida Provisória nº 1.310, que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano, um conjunto de medidas lançado pelo governo em 13 de agosto para mitigar os impactos econômicos da elevação unilateral, em até 50%, das tarifas de importação sobre produtos brasileiros, anunciadas pelo governo dos Estados Unidos em 30 de julho. O Plano Brasil Soberano apresenta ações voltadas para proteger exportadores brasileiros, preservar empregos, incentivar investimentos em setores estratégicos e assegurar a continuidade do desenvolvimento econômico do país. Ggarante R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para crédito com taxas acessíveis, com ampliação das linhas de financiamento às exportações; prorrogação da suspensão de tributos para empresas exportadoras; aumento do percentual de restituição de tributos federais via Reintegra; e facilitação da compra de gêneros alimentícios por órgãos públicos.