A Caixa Econômica Federal inicia, nesta sexta-feira, 22 de novembro, uma nova etapa do calendário de pagamentos do Saque Imediato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores nascidos em junho e julho poderão realizar o saque de até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa. Até dia 5 haviam sido pagos mais de R$ 17,4 bilhões para cerca de 41,3 milhões de trabalhadores.
Assim, a Caixa Econômica Federal já atendeu cerca de 43% dos 96 milhões de trabalhadores contemplados pela medida provisória 889/2019 e liberou aproximadamente 44% dos R$ 40 bilhões previstos. No dia 8, o banco estatal autorizou a liberação de mais R$ 3,4 bilhões para 8,8 milhões de pessoas nascidas em abril e maio.
A liberação de saques imediatos de até R$ 500 do FGTS deve injetar R$ 100 milhões em Ribeirão Preto até o final do ano, segundo estimativas do economista Gabriel Couto, da Associação Comercial e Industrial (Acirp), já contabilizados os correntistas da Caixa Econômica Federal que receberam os créditos em conta em setembro e até 9 de outubro e dos não correntistas.
Para quem possui conta de poupança na Caixa Econômica Federal, os valores já foram creditados até o dia 9. Para quem não é correntista do banco, os saques podem ser feitos pelos canais de atendimento (lotéricas, agências, caixas de autoatendimento e correspondentes bancários). Neste caso, os pagamentos começaram em 18 de outubro para os brasileiros com data de aniversário em janeiro.
Quem optar pela transferência de recursos para outros bancos não precisará pagar nenhuma taxa. Pelo novo cronograma todos os trabalhadores poderão sacar o valor referente ao Saque Imediato ainda em 2019. Para quem nasceu em agosto, o início será em 29 de novembro. No caso de quem faz aniversário em setembro e outubro, a data de início é 6 de dezembro. Por fim, para quem faz aniversário em novembro e dezembro, a data é 18 de dezembro de 2019. A data-limite para recebimento dos valores continua sendo 31 de março de 2020.
Anteriormente, a previsão da Caixa era de que os saques imediatos somente seriam finalizados em 6 de março de 2020, quando seriam pagos os valores para quem faz aniversário em dezembro. Em 24 de julho, o governo anunciou a liberação de saques de até R$ 500 de contas ativas (referentes a contratos de trabalho atual) e inativas do FGTS. O limite é por conta. A projeção do governo era de que os saques injetassem R$ 40 bilhões na economia até 2020, sendo que R$ 28 bilhões seriam para este ano e R$ 12 bilhões para o próximo ano.
Com a mudança, os R$ 40 bilhões serão liberados já em 2019. A data limite para recebimento dos valores continua sendo 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta de FGTS do trabalhador, sem qualquer ônus. Quem tiver dúvidas sobre valores e direito ao saque pode fazer a consulta pelo aplicativo FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site fgts.caixa.gov.br e pelo telefone de atendimento exclusivo, disponível 24 horas: 0800 724 2019.
Os saques de até R$ 500 estarão disponíveis nas casas lotéricas e nos terminais de autoatendimento, para quem possui senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui apresentando documento de identificação. Já os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em unidades lotéricas, mediante apresentação de documento de identificação original com foto.
Cerca de 20 milhões de trabalhadores poderão contar com essa facilidade. Para agilizar o atendimento, o trabalhador deve estar com sua carteira de trabalho em mãos no momento do saque. O Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa ou demais hipóteses previstas em lei. O saque de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço não significa adesão ao Saque-Aniversário ou a perda do direito à multa rescisória, independente do canal de recebimento.