A chamada Linha Rosa deverá ser implantada nas linhas com maior demanda e em horários de pico; ônibus terão que ser desta cor
Os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram projeto de lei que cria no transporte coletivo da cidade, ônibus exclusivos para o transporte das mulheres. Segundo a proposta, de autoria do vereador Diácono Ramos (União Brasil), as linhas deverão ser criadas nos itinerários já existentes com veículos destinados ao transporte apenas de passageiros do sexo feminino. O projeto foi aprovado na sessão do dia 11 de fevereiro por 19 votos favoráveis e 2 contrários.
A chamada “Linha Rosa”, será operacionalizada nos horários de maior fluxo de passageiros. Preferencialmente nos horários compreendidos entre 6h e 9h, 17h e 20h, de segunda a sexta-feira com veículos devidamente identificados pela cor rosa e com sinalização indicativa de uso exclusivo para mulheres. O projeto estabelece também que os veículos deverão ser, preferencialmente, dirigidos por motoristas do sexo feminino.
Segundo autor da proposta, o objetivo é promover a segurança, o conforto e a dignidade das mulheres usuárias do transporte público municipal, prevenindo situações de assédio, violência ou constrangimento durante os deslocamentos, especialmente nos horários de maior lotação, período em que são mais frequentes os casos de assédio e importunação.
Cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Goiânia e Recife já adotaram medidas semelhantes com a doação de vagões exclusivos ou linhas temáticas, nos trens do transporte coletivo urbano.
“A Linha Rosa representa um avanço nas políticas públicas de gênero e mobilidade urbana, reforçando o compromisso do Município com a proteção e valorização das mulheres, em consonância com a Lei Federal Maria da Penha e com os princípios da dignidade da pessoa humana previstos na Constituição Federal” afirma o vereador.
O transporte coletivo urbano em Ribeirão Preto é feito pelo consórcio PróUrbano. O grupo é formado pelas empresas Rápido D’Oeste e Transcorp e tem 362 ônibus distribuídos em 119 linhas. Por dia transporta cerca de 150 mil passageiros – número de vezes que a catraca gira. O projeto aprovado pelos vereadores ainda depende de sanção do prefeito Ricardo Silva (PSD) para virar lei.