A morte do bebê Lorenzo Manoel Faria Barros, de oito meses, no último sábado, 23 de fevereiro, depois de ser atendido, no mesmo dia, na Unidade Básica Distrital de Saúde Doutor Sérgio Arouca (UBDS Norte), no Quintino Facci II, e também na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da avenida Treze Maio, no Jardim Paulista, será alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovada pela Câmara de Vereadores.
A CPI será presidida por Orlando Pesoti (PDT) e terá a participação de Igor Oliveira (MDB) e Isaac Antunes (PR), segundo a nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DPM) desta quinta-feira (28). Por força do artigo 89 do Regimento Interno do Legislativo, a comissão tem de ser instaurada em no máximo dez dias corridos – e depois terá 120 dias para apresentar relatório, mas este prazo é prorrogável.
Autor do requerimento que resultou na abertura da comissão, Orlando Pesoti ressalta que as condições estruturais e de atendimento na rede municipal de saúde precisam ser investigadas. “As más condições encontradas nos estabelecimentos de saúde podem ser determinantes para a ocorrência de fatos graves como o que culminou na morte trágica de uma criança de quase oito meses de idade”, afirmou. A Polícia Civil e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo ( Cremesp) também investigam o caso.
Segundo o boletim de ocorrência (BO) registrado pela família, primeiro Lorenzo foi atendido no dia 21 na UBDS do Quintino Facci II, e foi para casa depois de medicado. Na manhã do último sábado (23), ele passou mal novamente e voltou a ser levado para a Distrital Norte, onde passou por exames, foi medicado (recebeu uma injeção) e liberado em seguida.Três horas depois, foi atendido na UPA, onde faleceu. A família diz que o medicamento prescrito na UBDS era para crianças com mais de um ano de idade.
Segundo o secretário municipal da Saúde, Sandro Scarpelini, não houve falhas administrativas porque todos os procedimentos foram respeitados. A dúvida é quanto à conduta do médico que atendeu o menino na UBDS, na manhã de sábado – se ele deveria ter encaminhado a criança para um hospital ao invés de mandá-lo para casa.
O menino fazia tratamento de anemia falciforme – doença genética caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos do sangue – na pediatria do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, e os familiares pediram para que ele fosse encaminhado ao HC, o que não ocorreu. Segundo o BO, a família denunciou a equipe que estava no plantão da Distrital Norte de negligência. Lorenzo Manoel foi enterrado, sem velório, na manhã de domingo (24), no Cemitério Bom Pastor.
O laudo com a causa da morte ainda não foi divulgado pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO), mas a Secretaria da Saúde solicitou que um relatório provisório seja elaborado ainda nesta semana. A Polícia Civil investiga o caso como “morte suspeita”. Na tarde de terça-feira (26), houve protesto na UBDS do Quintino Facci II. Com cartazes e pedidos de “justiça”, parentes e amigos dos familiares de Lorenzo foram cobrar explicações e a equipe médica chegou a ser ameaçada. A secretaria cogitou fechar a unidade e remanejar os atendimentos para a UBDS Central e para a UPA se houvesse dúvidas quanto a integridade dos funcionários.