Vereador é acusado por munícipe de quebra de Decorro Parlamentar após se envolver em acidente de trânsito; admissibilidade do pedido será lida e votada nesta quarta-feira
O munícipe Rodrigo Leone da Silva, protocolou na terça-feira, 30 de setembro, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, um pedido de cassação do vereador Bigodini (MDB) por quebra de decoro parlamentar. No documento, ele afirma que o pedido foi feito com base em confissão o vereador pela prática de crime contra o Código Brasileiro de Trânsito (CBT).
O vereador se envolveu em um acidente de trânsito na madrugada do último domingo, 28 de setembro, e é investigado pela Polícia Civil por supostas incoerências entre o que ele afirmou no Boletim de Ocorrência (BO) e as imagens do acidente divulgadas nas redes sociais por pessoas que filmaram a ocorrência.
A polícia investiga se ele, que segundo a Polícia Militar que fez a ocorrência, estava com sinais de embriaguez, dirigia o carro, ou se isso era feito por sua namorada que não tem Habilitação.
No pedido, o munícipe afirma que com base nos vídeos publicados nas redes sociais, podem ser constatadas contradições entre o depoimento lavrado em boletim de ocorrência e os fatos retratados em gravações de vídeo feitas no momento dos acontecimentos.
“Portanto, pesa ainda a suspeição sobre os relatos do vereador que serão investigados com base em fortes indícios de fraude processual.
Assim, venho até esta Casa solicitar abertura de comissão processante em desfavor do vereador Bigodini (MDB), pela prática de crime previsto no CTB, tendo sido confessado pelo autor em boletim de ocorrência lavrado junto a autoridade policial com a presença do próprio e de sua namorada, com a finalidade da perda de mandato por inconteste e confessa quebra de decoro parlamentar”, diz parte da denúncia.
.
No documento, o munícipe também afirma que “agir de forma exemplar, de acordo com as leis, não é uma opção, mas uma obrigação de todos aqueles que foram colocados diante da sociedade como representantes da vontade popular.
Não é admissível pairar dúvidas quanto ao comportamento do representante público, seu modo de agir deve consolidar sua obediência e total dedicação ao cargo que recebeu nas urnas dado pela vontade popular”, conclui.
Regimentalmente o pedido de cassação tem que ser lido na primeira sessão após seu protocolo. Por isso, ele será lido na sessão desta quarta-feira, 1 de outubro, e terá usa admissibilidade votada em plenário na sequência. Se for aprovada a Câmara instaurará uma Comissão Processante para o caso