Câmara vai devolver R$ 20 mi ao governo

Levantamento divulgado pela Mesa Diretora da Câma­ra de Vereadores de Ribeirão Preto revelou uma economia nos recursos do Legislati­vo, o chamado duodécimo. São R$ 20,2 milhões, o que a atual mesa considera o maior índice da história. O número corresponde a qua­se 1/3 de todo o orçamento da Casa e, de acordo com o Legislativo, foi atingido com o cortes de contratos, a rea­lização de todas as licitações por meio de pregões eletrôni­cos e a não utilização de car­gos pela presidência. A verba deverá ser devolvida à Secre­taria da Fazenda.

Para o ano que vem, a previsão do repasse feito pelo Executivo ficará R$ 6,5 milhões menor. A previsão orçamentária da Câmara Municipal é baseada no ar­tigo 29 da Constituição Fe­deral e garante ao Legislati­vo o teto de 4,5% da receita corrente líquida do Muni­cípio. Com a redução, esse percentual cai para 4,08. Em linhas gerais, para 2019 a prefeitura deveria repas­sar R$ 70.820.469,53 para a Câmara, mas essa conta caiu para R$ 64.247.011,00, cer­ca de 9,2% a menos.

“Implantamos uma for­ma muito rígida de gerir os recursos. Planejamos tudo em janeiro e chegamos em dezembro com a plena cer­teza de que fizemos tudo cer­to. Dispensamos o que não era necessário e devolvemos para a população mais de R$ 26 milhões, com a certeza de que esse dinheiro poderá ser utilizado em benefícios diretos para a cidade”, co­mentou o atual presidente da Câmara, Igor Oliveira. A restituição do duodéci­mo foi realizada na tarde de quarta-feira. O valor já está disponível para o Executivo.

Aplicativo
Nesta quinta-feira o Le­gislativo Municipal também lançou o Fiscalizativo, apli­cativo para celular lançado com diversas ferramentas de acompanhamento de tudo o que acontece na Câmara de Vereadores, desde a tramita­ção de projetos até a publici­dade dos gastos por gabinete. A nova ferramenta é uma extensão do portal oficial e terá acesso total ao banco de dados, fornecendo de forma clara e direta informações para os usuários.

Projetada tanto para IOS (disponível em janeiro) quanto Android (já disponí­vel para download), a plata­forma permitirá aos muníci­pes acessarem informações dos parlamentares, assesso­res, servidores, gastos dos gabinetes, projetos, licitações e frota de veículos. Além da criação, a manutenção e hos­pedagem também ficarão a cargo da Companhia de De­senvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (Coderp).