A Câmara Municipal de Ribeirão Preto anunciou nesta sexta-feira, 25 de abril, a abertura de licitações para uma ampla reforma prédio principal do Legislativo municipal, o Palácio Antônio Machado Sant’Anna. Os certames para a reforma do Plenário, do Salão Nobre, da parte elétrica e do telhado serão publicados no Diário Oficial do Município (DOM) de terça-feira, 29 de abril e tem um custo inicial estimado em R$ 6,5 milhões.
Está prevista toda a revitalização dos espaços, com mais acessibilidade e conforto para a população que visitar o Legislativo, além de modernizar o trabalho dos vereadores. A adequação foi necessária, principalmente, para que a Câmara consiga regularizar definitivamente o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Desde o ano passado, a Câmara Municipal está cumprindo as exigências da corporação, como a instalação de rede de combate a incêndios que foi disponibilizada em todo o prédio principal.
“Estamos cumprindo as exigências do Corpo de Bombeiros e buscando a implantação do AVCB. Esse será um fato histórico. Um investimento voltado para a população”, afirma o presidente da Câmara, o vereador Isaac Antunes (PL). Essa será a primeira grande reforma da Casa de Leis desde a inauguração do prédio, no final da década de 1980 e o prazo inicial da obra será de oito meses.
O que será feito
O Salão Nobre vai ser considerado como um segundo plenário e receberá o atual sistema de votação que hoje está em uso no plenário. Já no Plenário a reforma contempla a ampliação da área dos parlamentares, novo sistema de votação com telão em LED, troca do carpete para um material com resistência ao fogo, adequação das cadeiras nas galerias visando acessibilidade para pessoas com deficiência.
Será feito ainda, a troca de piso, instalação de novos sanitários adaptados, iluminação adequada, alteração da fachada conforme orientação do Corpo de Bombeiros, adequação das rampas com material não combustível conforme exigências legais da Corporação.
Por fim será refeita toda parte elétrica com a troca do transformador e toda a fiação e a implantação de um para raio. Haverá, também, adequação do telhado para a instalação de sistemas de energia renovável (energia solar fotovoltaica), e refeitas as instalações hidráulicas e a adequação do ar-condicionado. Atualmente a Câmara gasta, em média por mês, R$ 550 mil de energia elétrica. Anualmente o custo de manutenção do Legislativo é de R$ 361.932,95.
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