‘PRÊMIO-INCENTIVO’ – Gratificação gera crise entre poderes
A extinção do prêmio-incentivo pago aos servidores, em decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) com base em ação direta de inconstituciona-lidade (Adin)...
Categoria: Destaque
CCJ do Senado libera compra de arma de fogo por morador de área rural
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que altera o Estatuto de Desarmamento e autoriza a aquisição de arma...