Categoria: Geral

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece o teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel...

No Brasil, entre 2000 e 2018, foram registrados, oficialmente, 247.570 casos de doenças transmitidas por alimentos (DTA), com 195 mortes, segundo dados do Ministério da...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou nova edição da campanha contra a marcação de cesarianas sem necessidade ou indicação clínica. A medida faz...

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou aumento do teto dos juros cobrados nas operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas do Instituto...

Os consumidores brasileiros já podem registrar, em português, reclamações sobre conflitos decorrentes das relações de consumo internacionais, incluindo turismo. A plataforma internacional Econsumer agora conta com  uma...

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre elas o uso de vale-alimentação e refeição. Segundo o...