Justiça libera contratação de PMs para escolas cívico-militares em SP
A Justiça de São Paulo revogou a liminar que havia suspendido provisoriamente a implantação das escolas cívico-militares no estado de São Paulo. De acordo com...
Categoria: Justiça
Tribunal de Contas suspende programa de escolas cívico-militares de MG
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-NG) determinou a paralisação do programa Política Educacional Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares, do governo estadual, em sessão do Tribunal Pleno....
CNJ determina que editais de cartórios sejam publicados em jornais
Decisão derruba a reserva de mercado digital onde os estabelecimentos vinham publicando atos extrajudiciais exclusivamente em portais mantidos por associações de Cartórios e restabelece os...
Valdemar pede autorização ao STF para visitar Bolsonaro
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, pediu nesta terça-feira (12) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão na qual...
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Moraes pede que AGU tome providências para extradição de Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (31) que a Advocacia-Geral da União (AGU) tome providências para garantir a...
Entenda a situação de Carla Zambelli após prisão na Itália
A prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) não encerra automaticamente o caso da parlamentar no Brasil. Foragida há dois meses, ela foi presa em Roma, na Itália,...
Justiça condena Santa Casa a indenizar família por troca de cadáver
A 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto proferiu sentença na segunda-feira (28) condenando a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia local ao pagamento...
Justiça ouve 17 testemunhas em caso de tragédia estudantil
A Justiça realizou, na quinta-feira (24), a audiência de instrução e julgamento do processo criminal movido contra o caminhoneiro Evandro Rogério Leite, de 51 anos,...