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O Tribunal de Justiça de São Paulo vai instalar, nesta quinta-feira, 8 de maio, às onze horas, no Fórum Estadual de Ribeirão Preto Desembargador João...
Categoria: Justiça
Tribunal do Júri absolve réu por homicídio em Ribeirão Preto
O Tribunal do Júri da comarca de Ribeirão Preto absolveu, nesta quinta-feira (24), Jonathan Venâncio Canin da acusação de homicídio qualificado contra Eder Mendonça Felix,...
STF suspende processos na Justiça que discutem ‘pejotização’ de trabalhadores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 14, a tramitação de todos os processos que discutem a legalidade da contratação...
Justiça suspende resolução que autorizava farmacêuticos a prescreverem medicamentos
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu de forma imediata nesta segunda-feira, 31, uma resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizava a prescrição...
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