Categoria: Justiça

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, nesta segunda-feira, 2 de setembro, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu trechos da popular “Lei do Pet Shop” do Estado de São Paulo que impõem a...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) fixou honorários advocatícios sucumbenciais com base na tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em uma...

A principal entidade dos promotores e procuradores do Ministério Público em todo o país quer dar um fim na impunidade de que desfrutam homens que...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o procedimento seja feito...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou um recurso do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) contra a decisão que anulou...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu todas as emendas impositivas de parlamentares ao Orçamento da União até que o Congresso crie...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e de...