Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação
Com a proximidade do primeiro turno das Eleições 2026, em 4 de outubro, muitos eleitores se perguntam sobre o que podem e o que não...
Categoria: Justiça
TSE aprova registros de seis candidatos à Presidência da República
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro de seis chapas de candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. Por unanimidade, foram aceitos...
Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) cinco dias de prazo para que o ministro André Mendonça, também da...
Brasileiro tem dificuldade em saber seus direitos, aponta pesquisa
De cada dez brasileiros, sete (70%) que acreditam ter sido vítimas de ilegalidades consideram difícil ou muito difícil encontrar informações sobre seus direitos e processos...
Mendonça quer levar ao plenário diálogos atribuídos a Vorcaro e Moraes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (1°) que as novas conversas atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro...
Dias Toffoli libera campanha de Renan Santos pela internet
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli liberou a propaganda eleitoral do candidato à presidência da República Renan Santos (Missão) na internet. Toffoli havia...
STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do processo que vai decidir se é constitucional a regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014) que...
Justiça Federal suspende imposto de exportação de 12% sobre petróleo
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente sobre a venda de...