Categoria: Justiça

A Corte de Cassação de Roma, instância máxima de apelação da Justiça italiana, publicou a íntegra da decisão em que negou a extradição ao Brasil...

Intervenção de aproximadamente R$ 5 milhões apresentou falhas técnicas e governo do Estado rompeu convênio A prefeitura de Ribeirão Preto informou nesta quinta-feira, 11 de...

Por Guilherme Matos O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira, 10, que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba a visita...

Entidades ligadas ao jornalismo manifestaram repúdio à decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo (SP), de determinar a prisão,...

O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão, em regime aberto, do jornalista...

A classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos não traz nenhum benefício para o Brasil neste momento. Essa é a...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar lei, no Maranhão, que concede aos pais e responsáveis o direito de não...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que os shoppings devem garantir espaços de amamentação para funcionárias das lojas.  Por unanimidade, a Corte...

Raisa Toledo (AE) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques concedeu nesta quarta-feira, 27 de maio, prazo de 20 dias para que...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) contra as mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha...