Categoria: Justiça

Por Weslley Galzo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 21, o pedido de revogação do mandado de prisão...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Fede­ral (STF), será o relator da ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro para impedir a Corte de abrir...

O Tribunal Superior Elei­toral (TSE) apresentou nesta segunda-feira, 9 de agosto, ao Supremo Tribunal Fede­ral (STF) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bol­sonaro pelo vazamento...

Em decisão proferida nesta segunda-feira, 28 de junho, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defe­sa do ex-presidente Luiz...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia aceitou o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de inquérito envolvendo o ministro...

Por Rayssa Motta O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento na Segunda Turma o recurso do Ministério Público do Rio...

O Supremo Tribunal Fe­deral (STF) decidiu nesta sex­ta-feira, 21 de maio, por dez votos a um, manter as provas do concurso para provimento de cargos...

A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) aca­ba de apresentar dados sobre a JUSBarômetro, uma pesquisa inédita encomendada ao Ins­tituto de Pesquisas Sociais, Po­líticas e Econômicas...

Por Paulo Roberto Netto A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira, 12, trechos de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro...