Categoria: Justiça

Por Lucas Allabi O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou nesta quarta-feira, 12, que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha as decisões que restringiram as...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião para alinhar com os demais ministros da...

Vai até o dia 20 deste mês o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode...

Por Cristiane Barbieri A Titan Capital, conhecida pelas instalações de luxo e como a “holding ostentação” de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, foi liquidada....

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, voltou a defender a confiabilidade do sistema eletrônico de votação do Brasil e destacou as...

Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) pediram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a autorização da visita dos filhos ao ex-presidente...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após o recesso de julho. O principal...

Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira, 28 de julho, que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste,...