Categoria: Justiça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (24) o seu voto no julgamento virtual que analisa as mudanças na reforma da...

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 22 de outubro, o acórdão do julgamento que condenou Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar decisão que autorizava enfermeiros a participarem de procedimentos de interrupção da gravidez, em casos de aborto...

A Advocacia-Geral da União (AGU) concluiu, no Parecer nº 00074/2025, que o Diário Oficial, hoje totalmente digital, não pode ser considerado jornal de grande circulação,...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta quinta-feira, 16 de outubro, após ficar internado no Hospital Sírio-Libanês, em...

Raisa Toledo (AE) A professora Melina Fachin, diretora do Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e filha do presidente do Supremo...

Formado por sete réus, núcleo da “desinformação” começou a ser julgado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início ao julgamento...

Por Lavínia Kaucz (AE) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido da defesa de República Jair Bolsonaro (PL) para...

A Justiça Federal suspendeu o processo de prorrogação antecipada da concessão entre a União e a Enel em São Paulo. A Enel é a empresa responsável...