Categoria: Justiça

Por Fellipe Gualberto O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça criticou, o “ativismo judicial”, as interferências do Poder Judiciário em outros Poderes e...

André Richter  Agência Brasil  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira, 26 de agosto, a manifestação da Procuradoria-Geral da República...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. Os votos foram proferidos durante o...

Por Adalberto Luque A Justiça de Ribeirão Preto negou recurso impetrado pela defesa da blogueira, influenciadora digital e CEO da Wowe, Ana Paula Ferreira Duarte,...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as instituições financeiras brasileiras podem ser punidas se bloquearem ativos a mando do...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício temporário, análogo ao auxílio-doença,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro...

O Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ataque...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (15) as datas do julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista...

Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios já receberam R$ 1,084 bilhão em ressarcimentos do Instituto Nacional...