CCJ do Senado aprova novo código eleitoral com 900 artigos
Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar...
Categoria: Política
Alesp aprova urgência para Ribeirão virar MIT
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na terça-feira, 19 de agosto, pedido de urgência para a votação do projeto de lei que transforma...
Senadores fragilizam a ‘Ficha Limpa’
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 20 de agosto, o novo Código Eleitoral. O texto, que teve o...
Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede
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Aprovada urgência contra adultização
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19 de agosto, a aceleração da tramitação do principal projeto de lei na Câmara dos Deputados sobre o...
Vereadores aprovam Refis Ribeirão
Programa de renegociação de dívidas concederá descontos de até 100% nas multas e juros e parcelamento em até 60 vezes; para valores acima de R$...
Congresso Nacional discute nova licença paternidade
Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso Nacional regulamente a licença paternidade, o parlamento deverá se debruçar...
UBS é pioneira em teste do HPV
Lançamento aconteceu na Unidade Básica de Saúde Doutor Sérgio Botelho da Costa Moraes, a UBS do bairro Presidente Dutra Ribeirão Preto é a primeira cidade...
Ribeirão Preto está mais perto de virar MIT
Assembleia Legislativa elaborou projeto de lei coletivo que deverá ter sua urgência aprovada na próxima semana indo para votação em plenário nos próximos 15 dias A...