Confusão na Câmara com ato de deputado fecha plenário, interrompe sessão e imprensa é barrada
A Câmara dos Deputados suspendeu a sessão deliberativa que estava em curso no período da tarde desta terça-feira, 9 de dezembro, depois da confusão que se formou no plenário da Casa devido ao protesto do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ).
Ele se sentou na cadeira do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e disse que de lá não iria sair. Braga protesta contra o processo do qual é alvo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Motta disse mais cedo que vai levar o caso ao plenário nos próximos dias.
“Eu vou me manter aqui, firme, até o final dessa história”, disse. ”Se o presidente da Câmara dos Deputados quiser tomar uma atitude diferente da que ele tomou com os golpistas que ocuparam esta Mesa Diretora e que até hoje não tiveram qualquer punição, esta é uma responsabilidade dele. Eu aqui ficarei até o limite das minhas forças.
“ Diante da situação, Motta determinou à Polícia Legislativa que fechasse o acesso ao plenário, impedindo inclusive a atuação da imprensa no local. A TV Câmara também interrompeu a transmissão. Imagens obtidas pela emissora de TV GloboNews mostram o deputado Glauber Braga sendo retirado pela Polícia Legislativa da cadeira da Presidência da Câmara.
O parlamentar foi removido à força, com princípio de confusão entre os agentes de segurança do Congresso e políticos governistas. Imagens registradas por deputados mostram o momento em que o deputado é retirado à força, sob protestos de parlamentares aliados.
O deputado foi encaminhado para o Salão Verde, fora do plenário Ulysses Guimarães, com as roupas rasgadas. Ele falou com a imprensa no local, ao lado de deputados governistas, onde fez duras críticas à ação. ”O senhor [Hugo Motta], que sempre quis demonstrar, como se fosse o ponto de equilíbrio, entre forças diferentes, isso é uma mentira. Porque com os golpistas que sequestraram a mesa, sobrou docilidade, agora com quem não entra no jogo deles, é porrada. Os caras ficaram 48 horas, eu fiquei algumas poucas horas, e já foi suficiente para este tipo de ação”, afirmou Glauber Braga.
“O que está acontecendo agora é uma ofensiva golpista. A votação da minha cassação com uma inelegibilidade de oito anos não é um fato isolado. Nesse mesmo pacote, eles querem votar a anistia, que não é dosimetria, levando a possibilidade de que Jair Bolsonaro só tenha dois anos de pena. Combinado com isso, eles querem manter os direitos políticos de Eduardo Bolsonaro. Porque quando há o desligamento por faltas, a pessoa continua elegível”, criticou.
O parlamentar disse ainda que lutará até o fim pelo seu mandato. “Amanhã [10] tem a votação, no plenário da Câmara, da cassação. Eles podem até cassar o mandato, mas eles têm que ter a certeza que, até o último minuto, eu vou estar lutando não é por mim, pelo mandato, não. Eu vou estar lutando para que eles não firam as liberdades democráticas em um pacote golpista, como eles estão tentando fazer. Hoje, fazem comigo, amanhã fazem com outra forças populares, democráticas, e isso não tem como aceitar”, completou.
Motta voltou a dizer que Glauber desrespeita o Poder Legislativo e que o faz “de forma reincidente”. O parlamentar disse que a cadeira da presidência não pertence individualmente a ele, mas, sim, à República e à democracia, e que não há autorização para os parlamentares utilizarem o posto como “instrumento de intimidação e de desordem”.
O presidente da Câmara disse que “o deputado pode muito, mas não pode tudo”, e afirmou ser responsável por garantir o rito, a ordem e o respeito à instituição nos processos legislativos. “Não permitirei que regras sejam rasgadas”, afirmou.
“Há um equívoco grave na postura de quem acredita que democracia só existe quando o resultado lhe agrada. Quem se diz defensor da democracia, mas agride o funcionamento das instituições, vive da mesma lógica dos extremistas que tanto critica”, discursou.
“O extremismo não tem lado porque, para o extremista, só existe um lado: o seu.” Motta também disse que a Câmara “não se curvará” ao tipo de conduta atribuído a Glauber e declarou ter seguido protocolos de segurança segundo o regimento interno no episódio.
“O ingresso, a circulação e a permanência nos edifícios e locais sob responsabilidade da Câmara dos Deputados estarão sujeitos à interrupção ou à suspensão por questão de segurança. Determinei, ainda, a apuração de todo e qualquer excesso cometido contra a cobertura da imprensa”, disse.
O deputado continuou: “Hoje ficou claro: quem tentou humilhar o Legislativo, humilhou a si mesmo. Quem tentou fechar portas ao diálogo, escancarou a própria intolerância. E quem tentou afrontar a Câmara, encontrou uma instituição firme, serena e inegociável”. Ao finalizar o pronunciamento, Motta disse:
“Nenhum deputado é maior do que esta Casa. Mas esta Casa é maior do que qualquer extremismo”. Mais cedo, Hugo Motta afirmou que deve dar andamento nos próximos dias aos casos de quatro parlamentares, os deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Glauber Braga. A decisão foi comunicada em pronunciamento à imprensa, após a realização de uma reunião com o colégio de líderes partidários.
Veja as decisões de Motta:
Zambelli: Concluída a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (10), Motta disse que levará o caso diretamente ao plenário.
Ramagem: Não há o rito da CCJ. A Mesa Diretora publicou nesta terça-feira (9) o prazo de cinco sessões para que ele se defenda, e o caso vai direto ao plenário na próxima semana, dia 17 de dezembro.
Glauber: O processo já foi concluído no Conselho de Ética e será levado ainda nesta semana para o plenário; Braga pode perder o mandato por ter agredido, com um chute, um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), no ano passado, após ser provocado.