A Câmara de Vereadores promoveu nesta quinta-feira, 19 de março, uma sessão relâmpago que durou menos de meia hora. Normalmente, a votação de projetos, requerimentos e indicações levam cerca de 180 minutos. A reunião vapt-vupt é fruto do ato da Mesa Diretora para evitar a propagação do coronavírus – o Legislativo adotou uma série de medidas preventivas.
No expediente da sessão foi deliberada apenas a ata da sessão anterior e depois votado o pedido de urgência para o projeto de lei complementar de Lincoln Fernandes (PDT), presidente da Câmara, que suspende temporariamente a cobrança de tributos municipais para pessoas jurídicas por causa da pandemia de coronavírus.
A chamada ordem do dia, em que são analisados e votados todos os projetos de lei, não ocorreu porque o ato da Mesa da Câmara estabeleceu que o procedimento só voltará para avaliar propostas apresentadas em regime de urgência especial e com prazo vencido, conforme determina a Lei Orgânica do Município (LOM) – a “Constituição Municipal” – e o Regimento Interno.
Com a aprovação da urgência, o projeto de Lincoln Fernandes será votado em plenário na sessão da próxima terça-feira, 24 de março. São considerados projetos com prazo vencido os de autoria do Executivo que completam 45 dias de trâmite no Legislativo, contados a partir da data do protocolo. Neste caso, tem de ser votado obrigatoriamente na primeira sessão após este prazo.
Nesta semana a Câmara adotou várias medidas para evitar a propagação do coronavírus, como a proibição do acesso do público às dependências do Legislativo. A permissão para participar das sessões está restrita aos vereadores, assessores parlamentares, servidores públicos e terceirizados, estagiários, fornecedores e profissionais da imprensa.
Os servidores com mais de 60 anos de idade foram liberados das atividades e foi recomendado que os vereadores com mais de 60 anos também não participassem das votações. A Câmara de Ribeirão Preto tem 27 vereadores, dos quais oito têm mais de seis décadas de vida.
Três não participarão das próximas duas sessões legislativas, nos dias 24 e 27. Waldyr Villela (MDB), Maurício Vila Abranches (PSDB) e Nelson Stefanelli, o “Nelson das Placas” (PDT) solicitaram afastamento por recomendação médica. O objetivo é evitar possível infecção por coronavírus. O afastamento de dez dias foi aprovado na sessão de terça-feira.
Quatro vereadores são sexagenários: Elizeu Rocha (Progressistas), com 60 anos; Luis Antônio França (PDT), também com 60: Maurício Vila Abranches, com 61: e Marinho Sampaio (MDB), também com 61 anos. Outros quatro são septuagenários: Bertinho Scandiuzzi (PSDB), com 77 anos; Jorge Parada (PT), com 70; “Nelson das Placas”, com 79; e Waldyr Villela, com 83 anos.
Secretários
O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) propôs aos secretários municipais com mais de 60 anos que trabalhem em sistema home office (em casa). Estão nesta lista Alberto José Macedo (Governo), Nicanor Lopes (Casa Civil), Luiz Eduardo Garcia (Infraestrutura), Manoel Jesus Gonçalves (Fazenda) e Mariana Jábali (Fundação Dom Pedro II).