Levy Teles (AE)
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou, nesta terça-feira, 9 de setembro, que pode chamar novamente o ex-ministro da Previdência Carlos Lupi em razão de “falas que não se confirmam” no depoimento que ele deu na noite desta segunda-feira (8), ou até mesmo fazer uma acareação com as partes envolvidas. Viana mencionou três episódios.
O primeiro envolve a relação dele com Tônia Galetti, que integrava o Conselho Nacional da Previdência Social e fez o primeiro alerta sobre o esquema fraudulento no desconto de aposentadorias. O senador disse que na Câmara dos Deputados, Lupi disse que ela era uma “amiga” dele, enquanto à CPMI, ele negou. Viana também mencionou o fato de que Lupi teria assumido que nomeou todos os membros do INSS que hoje são investigados pelos desvios, mas que só veio a saber de problemas depois da operação da Polícia Federal e a notificação feita ao INSS do esquema por parte da Controladoria-Geral da União (CGU), em 2024.
O senador afirma que irá debater com o relator, Alfredo Gaspar (União-AL) sobre qual providência será tomada. “Iremos fazer uma comparação com o inquérito da Polícia Federal com as informações que nós temos. Se necessário, o ministro Carlos Lupi pode ser chamado novamente a essa CPI pra para esclarecer essas partes em que nós entendemos as informações”, disse.
Segundo o presidente, a CPMI deverá fazer um convite, o que o desobriga a participar, mas poderá ser convocado se não atender ao chamado. O senador também discutirá a possibilidade de uma acareação. “Podemos convidá-lo novamente se ele concordar em retornar. Ele será bem-vindo como convidado.
Se não, nós podemos fazer a convocação e até mesmo uma acareação com as pessoas que foram citadas eh durante os depoimentos”, afirmou. Lupi disse que não haverá problema se for novamente chamado. “Se for necessário, não tem problema nenhum”, disse. A sessão de segunda-feira durou quase dez horas e foi tumultuada e novamente foi marcada com discussões e troca de provocações entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lupi criticou a postura da oposição. “O Parlamento, com a população brasileira assistindo, não deve ser coisa de briga de colégio. Ninguém é menino aqui”, disse.
À CPMI, Lupi afirmou ter tomado conhecimento sobre indícios de fraudes em descontos irregulares de associações de aposentados em 2023, mas que o órgão previdenciário era “autarquia independente”, sem gestão direta dele. ”Sou um ser humano que vive do coração. Errar é humano. Eu posso ter errado várias vezes. Má-fé eu nunca tive. Acobertar desvios, nunca fiz na minha vida”, afirmou Lupi.
Uma declaração semelhante foi dada 14 anos atrás por Lupi quando também perdeu o cargo por denúncias de participação em esquema de fraudes. Quando era ministro do Trabalho em 2011, Lupi participou de audiência no Senado para explicar acusação de ter se beneficiado de convênios irregulares da sua pasta com ONGs.
“Pode ter havido erro, porque o erro é inerente ao ser humano. Mas dolo e má-fé, não. Não há ninguém do ministério denunciado por isso”, disse Lupi, em sessão do Senado em agosto de 2011. Lupi deixou o ministério da Previdência em maio de 2025. No fim de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que estimou em R$ 6,3 bilhões o total de cobranças irregulares entre 2019 e 2024. A operação levou ao afastamento, por ordem judicial, do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, indicado por Lupi, e à sua posterior demissão pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A CPMI já aprovou proposta de envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) de um pedido para que a Corte autorize a prisão preventiva de 21 pessoas investigadas por suposto envolvimento na cobrança ilegal de mensalidades associativas descontadas das aposentadorias e pensões de milhões de brasileiros, em todo o país. De autoria do deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), relator da comissão, o requerimento foi aprovado por 26 votos a favor e nenhum contrário.
O esquema de descontos ilegais foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Caberá ao ministro do STF, André Mendonça, relator do processo na Corte, decidir sobre o pedido de prisões preventivas solicitadas pelos parlamentares.