Feres Sabino *
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Esse mês de setembro foi o mês da lição. O discurso de Lula, na abertura da sessão da Organização das Nações Unidas, foi uma verdadeira “aula magna” sobre o cenário internacional, na palavra do diplomata aposentado Roberto Abdenur.
Ele falou do multilateralismo, da soberania dos estados, do genocídio da Palestina, do meio ambiente, da democracia, mandou recado ao unilateralismo de Trump que o ouvia, e depois lhe dispensou a “química fina”, que assustou a escumalha, sinônimo de ralé, nacional.
Os membros da Assembleia, centenas e centenas deles, chefes de estados, embaixadores, aplaudiram-no, por mais de duas vezes, o pronunciamento do Presidente do Brasil. Um orgulho para qualquer brasileiro.
Enquanto isso, no Brasil o projeto do interesse de mais de 15 (quinze) milhões de pessoas, que é o da isenção do imposto de renda, para quem recebe até cinco mil Reais, estava empacado, em ponto morto, apesar de relatado, servindo de instrumento de pressão para que o Executivo liberasse emendas parlamentares, e pressão para dar prioridade de votação ao projeto da anistia, chamada depois de diminuição das penas, que não haverá.
No meio do caminho parlamentar votou-se e aprovou-se a emenda da blindagem, segundo a qual parlamentar não pode responder a qualquer ação penal, sem a concordância do Parlamento a que faz parte. Já são 106 (cento e seis) deputados investigados pelo Ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pela suspeita de desvio dos recursos públicos derivados das emendas parlamentares.
Mas muitos outros roedores do cofre público aprovaram com grande maioria a sua autoproteção, como garantia futura. Mal desconfiavam que a impaciência popular, com a atuação dos Parlamentares, poderia levar à desaprovação popular à tamanha intensidade e volume.
Eles poderiam até desconfiar, mas não acreditavam, que as ruas das cidades brasileiras se constituíssem na grande tribuna popular, para colocar esses roedores, sentados, trêmulos, na cadeira parlamentar, assustados, como se de repente o filme de cada gandaia pessoal estava sendo exibido para seus eleitores e para os eleitores brasileiros.
E a reeleição se tornaria incerta… Aconteceu o inesperado, no esperado. O projeto foi colocado à votação, como se esperava, na última hora, do último dia, para poder valer já no próximo ano, mas não se esperava que a votação fosse unânime e pela sua aprovação.
Sobre esse momento de unanimidade, seguramente a posição do Senado Federal rejeitando já na Comissão de Justiça o projeto da blindagem, que a Câmara aprovara, despencou forte na cabeça dos deputados. Nessa atualidade o governador de São Paulo segue em descompasso com a racionalidade política. Como todas as autoridades juram cumprir a Constituição é de se esperar um comportamento civilizado entre eles.
Entretanto, ele é mais fiel à grosseria de seu guru aprisionado, tanto que ele fez questão de visitá-lo, inelegível e preso, na mesma hora e na mesma Brasília, onde acontecia a posse do novo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Esse agravo coloca-o no mesmo plano de seu guru. Um solidário à pregação do ódio.
Seu plano de governo, se eleito Presidente, será anistiar, como primeiro ato, o seu guru, inelegível, como gratidão. Mas essa irracionalidade se revela também com a intoxicação via metanol. Desde o início se colocou contrário à presença da Polícia Federal, não deixando, até mesmo, que se conheça o seu Secretário da Saúde, desaparecido quiçá nos corredores do Palácio, apesar da natureza do problema.
Até antecipou, cedo, cedo, apressadamente, a inexistência na investigação de indícios da participação de organização criminosa, que deve ser grata a tal consideração. E eis que o problema aparece em outro Estado (Pernambuco) e no Distrito Federal.
A Polícia Federal entrou no problema, e o Ministro da Saúde, diariamente, está no palco da comunicação necessária. Um chefe de estado deve saber exercitar o chamado “diálogo federativo”, que deve acontecer entre autoridades e Poderes, porque essa convergência de civilidade é necessária e obrigatória à democracia.
Tão óbvia é essa exigência, que independe de qualquer posição política e ideológica, já que todos juram honrar a mesma Constituição. O mês de setembro preparou a visita do Presidente Lula, mesmo com o acidente do seu avião, à ilha de Marajó, lá onde 33 (trinta e três) obras públicas estavam paralisadas, desde 2012, recuperadas 13 (vinte e três) desde o início de seu governo quando a visitou, e a demais serão concluídas até meados do próximo ano.
Obras da educação, obras de saneamento, obras de vários setores totalizando 34 bilhões de Reais de investimento. Por último, o mês de setembro nos trouxe a notícia de que a taxa de desemprego é a mais baixa, se comparada desde 2012. O mês de setembro foi de lições internacionais e nacionais.
* Procurador-geral do Estado no governo de André Franco Montoro e membro da Academia Ribeirãopretana de Letras