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Desapropriações podem custar R$ 150 mi

Maquete virtual da Via-Leste-Oeste, que terá 27,1 quilômetros 


Projeto da Via Leste-Oeste tem documentação entregue ao Tesouro Nacional e segue para nova etapa

A prefeitura de Ribeirão Preto deu mais um passo decisivo para viabilizar o maior investimento em mobilidade urbana da história do município. Na terça-feira, 24 de março, o prefeito Ricardo Silva (PSD) esteve no Tesouro Nacional, em Brasília, para conduzir tratativas da operação, que teve a documentação encaminhada ao órgão para análise. A agenda marca o avanço concreto do processo que permitirá a implantação da Via Leste-Oeste, um projeto estruturante aguardado há seis décadas pela população.

Com a documentação protocolada, a operação entra agora na fase de análise técnica do Tesouro Nacional, com prazo estimado de até duas semanas. Após essa etapa, o processo seguirá para o Ministério das Cidades, etapa final para liberação do investimento. Reunião teve a participação do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP).

Sobre as desapropriações, está em andamento um levantamento técnico mais refinado. Já existe uma base prévia elaborada conforme as diretrizes do Programa Avançar Cidades, do Ministério das Cidades, e a estimativa atual gira em torno de R$ 150 milhões, valor já contemplado no escopo do financiamento.

O modelo prevê que sejam financiadas as desapropriações que não impliquem deslocamento involuntário de pessoas, enquanto imóveis comerciais poderão ser integralmente indenizados, quando necessário.

“Estamos avançando com responsabilidade e planejamento. Cada etapa cumprida é a certeza de que Ribeirão está mais perto de tirar do papel uma obra histórica, que vai transformar a mobilidade, integrar regiões e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, destaca o prefeito Ricardo Silva.

Prefeito Ricardo Silva entregou documentação para análise do Tesouro Nacional: reunião em Brasília teve a participação do deputado Baleia Rossi

Com 27,1 quilômetros de extensão, o novo corredor vai conectar as zonas Leste e Oeste por um eixo perimetral, reorganizando o fluxo viário da cidade e reduzindo a sobrecarga dos principais corredores urbanos. O projeto foi concebido para enfrentar a saturação das vias estruturais existentes, criando conexões, superando barreiras físicas e redistribuindo o tráfego com mais eficiência e segurança.

A proposta vai além da ampliação viária e representa uma transformação urbana completa. O corredor prevê a implantação e requalificação de avenidas estratégicas, como Via Norte, Avenida Rio Pardo e Avenida do Tanquinho, além da criação de novas ligações viárias em regiões importantes da cidade.

Ao longo de todo o eixo, serão implantadas faixas exclusivas para ônibus, contribuindo para a redução do tempo de deslocamento e o aumento da eficiência do transporte coletivo. O projeto também contempla ciclovias contínuas e calçadas acessíveis, promovendo uma mobilidade mais inclusiva e segura para pedestres e ciclistas.

A infraestrutura será completa, com execução e modernização de sistemas de drenagem, iluminação pública, redes de água, esgoto, energia e comunicação, além da construção de novas pontes e travessias sobre córregos, permitindo a superação de barreiras históricas que hoje limitam a integração entre bairros.

Do ponto de vista urbano e social, a Via Lest-Oeste também impulsiona o desenvolvimento de áreas subutilizadas e amplia o acesso a oportunidades. A estimativa é que o corredor beneficie diretamente milhares de moradores, além de atender diariamente entre 1.800 e 2.200 usuários do transporte coletivo e induzir a ocupação planejada de regiões com potencial para abrigar cerca de 81 mil novos habitantes.

Um dos pilares do projeto é o cuidado com as pessoas impactadas pelas intervenções, com destaque para o processo de congelamento das áreas, etapa já realizada nas regiões da avenidas Rio Pardo e do Tanquinho, garantindo segurança jurídica, organização do território e transparência nas ações.

Em 10 de março, a Câmara de Vereadores aprovou, na sessão desta segunda-feira, 16 de março, projeto de lei do prefeito Ricardo Silva (PSD) que pede autorização para assinar contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 1,1 bilhão. A liberação do crédito será pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Avançar Cidades – Mobilidade Urbana Setor Público, vinculado ao Ministério das Cidades, para a construção da Via Leste-Oeste.

O projeto prevê o repasse de até R$ 1.093.319.450,64 do governo federa  A contrapartida do município é estimada em R$ 57.543.128,99, totalizando investimento de R$ 1.150.862.579,63 no novo corredor viário. Na mesma sessão, os vereadores aprovaram abertura de crédito no valor de R$ 2.247.000 para viabilizar estudos de impacto ambiental envolvendo o projeto do corredor Leste-Oeste.

Segundo o projeto, a taxa nominal de juros da operação de empréstimo será de 6% ao ano sobre o saldo devedor, acrescida de até 2% de alíquota de administração e até 1% ao ano de taxa de risco. A dívida será quitada, nas fases de carência e amortização, em um período de 48 meses, com início em 2026.

O financiamento terá recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Já a amortização e os reembolsos anuais, juros e demais encargos e comissões ocorrerão em um período de 240 meses, ou seja, 20 anos.

O projeto incorpora soluções modernas de sustentabilidade, com a implantação de parques lineares ao longo dos cursos d’água, recuperação de áreas degradadas e sistemas de drenagem inspirados no conceito de “cidade esponja”, que amplia a capacidade do solo de absorver e reter a água da chuva.

Essa abordagem, aliada às intervenções estruturais previstas, atua diretamente na origem do problema e contribuirá para acabar com os alagamentos em pontos críticos da cidade, ao mesmo tempo em que promove equilíbrio ambiental e melhora o conforto térmico urbano. Ao priorizar o transporte coletivo e a mobilidade ativa, a iniciativa também contribui para a redução de emissões e para uma ocupação mais equilibrada do espaço urbano.

Com o avanço da tramitação no Tesouro Nacional e o desenvolvimento simultâneo das etapas técnicas e sociais no município, Ribeirão Preto se aproxima de transformar em realidade um projeto histórico, que une planejamento, responsabilidade social e visão de futuro para promover mais mobilidade, integração e qualidade de vida para toda a população.

Obras nos principais  trechos do corredor

Avenida Morro da Vitória – Nova via estruturante implantada em área de expansão urbana, com ciclovias, corredores de ônibus e soluções de drenagem sustentável, incluindo a transposição do Córrego das Palmeiras.

Avenida do Tanquinho e Lagoinha – Implantação de nova avenida em fundo de vale e requalificação de diversas vias existentes ao longo do Córrego do Tanquinho, com criação de parques lineares, recuperação ambiental e melhorias viárias em bairros como Campos Elíseos, Vila Mariana e Lagoinha.

Via Norte (Avenida Eduardo Andrea Matarazzo) – Requalificação completa da avenida, com implantação de faixas exclusivas para ônibus, reorganização viária e nova ponte sobre o ribeirão Preto.

Avenida Rio Pardo – Reorganização do sistema viário ao longo de um ramal ferroviário desativado, permitindo a criação de um parque linear com ciclovia e ampliação das áreas permeáveis.

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