Na manhã desta segunda-feira, 5 de fevereiro, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) e o secretário municipal de Turismo, Edmilson Domingues, receberam, no Palácio Rio Branco, o coordenador geral do setor de Patrimônio Ferroviário do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luciano Sacramento. Ele esteve na cidade em busca de informações sobre os projetos que preveem a criação de uma linha de trem turístico e sobre a situação da maria-fumaça que quase foi transferida para Salto (SP).
Participaram da reunião o presidente do Convention e Visitors Bureau, Mauro Baptista, e o vice Márcio Santiago, e o presidente do Instituto História do Trem, Denis William Esteves. As duas entidades, apesar das divergências e da troca de farpas, defendem a criação de uma linha turística em Ribeirão Preto. Sacramento disse que o Dnit vai avaliar os projetos. Um dos assuntos do encontro foi a remoção da maria-fumaça que está na Estação Ferroviária Mogiana – quase foi transferida em dezembro.
O Dnit cedeu a locomotiva ao Consórcio Intermunicipal do Trem Metropolitano (Citrem) para implantação de projeto semelhante de trem turístico entre as cidades de Salto e Itu, mas uma liminar da 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto, movida pelo Instituto História do Trem e pelo procurador da República André Luiz Morais de Menezes, impediu a transferência, em dezembro do ano passado – guindastes já haviam retirado a máquina dos trilhos quando o oficial de justiça chegou com a notificação. No entanto, a permanência da máquina na cidade depende da criação da linha de turismo.
Na semana passada, o juiz da 7ª Vara Federal proferiu um despacho dando prazo de cinco dias úteis, a partir da intimação, para que o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto História do Trem “esclareçam se já lograram os meios técnicos para que os bens ferroviários de valor histórico sejam removidos do pátio da Ferrovia Centro Atlantica S/A”.
O deputado Baleia Rossi (MDB) também encaminhou ofício ao ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, solicitando que o Dnit desista da remoção da locomotiva para que a maria-fumaça seja usada no projeto ribeirão-pretano. Ele também requer a manutenção da “Amália”, que está na praça Francisco Schmidt, na Vila Tibério, que pode ser usada no projeto.
O Convention Bureau elaborou o projeto Trem Turístico e o Instituto História do Trem apresentou o Trilhos da Mogiana. Basicamente, as duas propostas preveem a criação de uma linha turística de aproximadamente oito quilômetros de extensão e a restauração das duas marias-fumaça, além da transformação da Estação Barracão, no Ipiranga, em Museu do Trem.
Santiago diz que o governo federal, via Sistema de Convênios (Siconv), havia reservado verba de R$ 5 milhões a fundo perdido – com contrapartida da prefeitura – para o projeto do Bureau. Já o prefeito Duarte Nogueira anunciou que vai priorizar a proposta do Instituto História do Trem porque todo o recurso virá da iniciativa privada, sem necessidade de aporte de dinheiro público.
O Convention também já protocolou no DNIT, no ano passado, o pedido de concessão das maria-fumaças. O deputado Baleia Rossi diz que já conversou com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, sobre os projetos, e Santiago também foi recebido no MTur na semana passada. A Câmara pediu ao Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural de Ribeirão Preto (Conppac) o tombamento da maria-fumaça “Mogiana”. Já a Associação dos Moradores da Vila Tibério e Adjacências (Amovita) protocolou no órgão o pedido de tombamento da “Amália” para que a máquina seja mantida na praça Francisco Schmidt.
Alega que a locomotiva e os quatro metros de trilho que a sustentam são os últimos resquícios da Estação Ribeirão Preto no bairro, que funcionou a partir de 1885 e foi demolida em 1968. Naquele trecho existiu no passado a gare (plataforma) de embarque e desembarque por onde milhares de imigrantes passaram para trabalhar nas lavouras de café.
Em 21 de dezembro, os vereadores Isaac Antunes (PR) e Fabiano Guimarães (PR) entraram com requerimento solicitando ao Conppac o tombamento da locomotiva “Mogiana”. A máquina está em Ribeirão Preto há mais de 40 anos. Foi adquirida pela Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) em 1893. Agora, segundo a legislação, não poderá deixar a cidade até que o processo seja concluído pelos conselheiros. Mas Santiago alerta que o risco de remoção existe por causa da liminar da Justiça Federal.
Já o Dnit diz que recebeu o equipamento em doação da extinta Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) e pode decidir sobre seu destino. O vereador Jorge Parada (PT) também propôs uma Comissão Especial de Estudos (CEE) para acompanhar o caso e avaliar a situação da maria-fumaça como patrimônio histórico e cultural de Ribeirão Preto Por meio de nota, o Dnit informa que recebeu “os questionamentos de associações localizadas em Ribeirão Preto quanto à esta retirada e buscará uma solução conjunta adequada aos interesses da sociedade, sob o ponto de vista do patrimônio público federal sob sua responsabilidade.”