A partir de segunda-feira, 2 de fevereiro, a prefeitura de Ribeirão Preto vai ampliar os serviços oferecidos nos oito ecopontos da cidade. As mudanças envolvem novo limite de descarte por pessoa, que passa de um metro cúbico para dois m³, e a inclusão de novos tipos de resíduos, como lâmpadas e gesso, além dos materiais já recebidos atualmente.
A ampliação reforça os ecopontos como uma política pública estruturante da gestão de resíduos sólidos no município, oferecendo à população uma alternativa regular, gratuita e ambientalmente correta para o descarte de materiais que não são recolhidos pela coleta domiciliar.
De acordo com a secretária municipal de Infraestrutura e Zeladoria, Juliana Ogawa, a ampliação atende a demandas antigas da população e de setores específicos. “O gesso é uma solicitação da construção civil há muito tempo, por isso foi incluído na lista. Já as lâmpadas, principalmente as fluorescentes, não podem ser descartadas no lixo comum”, diz.
“Firmamos um acordo de logística reversa para garantir o descarte correto desse material”, explica. No dia 21 de janeiro, a prefeitura de Ribeirão Preto definiu a empresa responsável pelo serviço de gerenciamento e operação dos ecopontos da cidade e pela a coleta, transporte, triagem e processamento de resíduos da construção civil da usina de reciclagem.
A Esal Empreendimentos e Soluções Ambientais, de Ribeirão Preto, que já realizava os serviços, venceu o certame. Receberá R$ 11.904.900,82 por um período de doze meses, com possibilidade de prorrogação por até dez anos.
O novo contrato prevê a vigilância desses locais, que era feita por outra empresa.
O valor inicial estimado pela prefeitura de Ribeirão Preto na licitação era de R$ 15.865.372,20, economia de 25% e R$ 3.960.471,38 a menos do que o previsto. Ribeirão Preto conta atualmente com oito ecopontos localizados nos bairros Jardim Alexandre Balbo, Jardim Centenário, Jardim Santos Dumont, Jardim das Palmeiras II, Jardim Paiva, Adelino Simioni, Jardim Diva Tarlá e Jardim São Fernando, no distrito de Bonfim Paulista.
É permitido o descarte de resíduos como papel, papelão, plásticos, metais, vidro, resíduos da construção civil, restos de arborização, móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, pilhas, pneus, óleo vegetal e, agora, também lâmpadas e gesso, resíduos orgânicos, materiais de saúde, resíduos verdes, restos de construção, móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e óleo de cozinha.
Funcionam diariamente, incluindo finais de semana e feriados, das sete às 19 horas. Já a usina de reciclagem de resíduos da construção civil fica na avenida General Euclides Figueiredo nº 120, no bairro Adelino Simioni, na Zona Norte da cidade. Este ano, segundo a prefeitura, está prevista a construção de mais dois ecopontos na cidade.
O descarte irregular de resíduos é crime, de acordo com as leis municipais nº 2.095/2006 e 2.503/2011. Uma maneira de combater essa ação é denunciando os infratores pelo telefone 156 do Serviço de Atendimento ao Munícipe (SAM) ou pelo 199, na Guarda Civil Metropolitana.
Atualmente, a penalidade para quem joga lixo em locais irregulares varia de R$ 55 a R$ 11.000. A multa para infrações leves varia de R$ 55 a R$ 100. As médias vão de R$ 101 a R$ 500. Nos casos mais graves, o infrator pode ter de pagar entre R$ 501 a R$ 2.000 e vai de R$ 2.001 a RS 11.000 nas ocorrências gravíssimas.
Além dos ecopontos, Ribeirão Preto conta com 100% de cobertura de coleta domiciliar porta a porta em todos os bairros e com o serviço de coleta seletiva. Mesmo com essa estrutura, o descarte irregular de resíduos ainda é um dos principais desafios urbanos do município.
A prática é considerada crime ambiental, gera transtornos à população e provoca impactos diretos ao meio ambiente e à saúde pública. “Temos coleta porta a porta, coleta seletiva e agora ampliamos os serviços dos ecopontos. Não existe razão para o descarte irregular”, completa a secretária.
Confira endereços dos oito ecopontos
Ecoponto Jardim Diva Tarlá de Carvalho
Endereço: avenida Doutor Fernando Mendes Garcia, nº 3.480
Ecoponto Adelino Simioni
Endereço: avenida General Euclydes de Figueiredo, nº 120
Ecoponto Jardim Alexandre Balbo
Endereço: avenida Ettore e Aurora Corauci, nº 1.375
Ecoponto Jardim Centenário
Endereço: rua Arthur Ramos, nº 1.185
Ecoponto Jardim Santos Dumont
Endereço: rua Guará, nº 2.225
Ecoponto Jardim das Palmeiras II
Endereço: rua Poeta Fernando com avenida Alfredo Ravanelli
Ecoponto Jardim Paiva
Endereço: avenida Senador Teotônio Vilela, nº 1.285
Ecoponto Bonfim Paulista
Endereço: avenida Miguel Padulla, nº 400
Outros locais
Parque Prefeito Luiz Roberto Jábali (Curupira)
Endereço: Avenida Costábile Romano e ruas Irineu Ferreira e dos Catetos
Parque Doutor Luis Carlos Raya
Endereço: rua Benjamin Stauffer