Por: Adalberto Luque
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu, na manhã desta quinta-feira (3), o pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e converteu a prisão temporária em preventiva dos agora réus Elizabete Eugênio Arrabaça Garnica e seu filho, o médico ortopedista Luiz Antônio Garnica. A prisão temporária seria válida até 6 de julho, mas com a decisão, ambos seguem presos.
A defesa de Elizabete segue tentando converter sua prisão em domiciliar, alegando problemas de saúde. Vários pedidos, inclusive em instâncias superiores, foram negados. Ele defende que sua cliente é inocente. A defesa de Luiz Antônio entende que não há indícios contra seu cliente e considera a prisão injusta. Acredita que ele poderia ser uma provável vítima da própria mãe e vai tentar reverter a prisão.
Feminicídio
Elizabete Eugênio Arrabaça Garnica, denunciada pela morte por envenenamento de sua nora, a professora Larissa Talle Leôncio Rodrigues, pode responder por crime de feminicídio. No entendimento do promotor de Justiça Marcus Túlio Nicolino, do MPSP ocorreu a tipificação do crime e ele a denunciou desta forma, ao lado do filho, o médico ortopedista Luiz Antônio Garnica.
Ambos foram denunciados por feminicídio. O crime ocorreu em 22 de março deste ano e, segundo a investigação, foi cometido por meio de envenenamento com “chumbinho”, uma substância de uso proibido no Brasil.
A denúncia apresentada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) marca um desdobramento considerado incomum: o enquadramento de uma mulher por crime de feminicídio. Caso a Justiça aceite a denúncia, Elizabete poderá ser julgada com base na Lei do Feminicídio — o que pode resultar em pena mais severa do que se fosse acusada apenas por homicídio qualificado.
Contudo, não foi informado se o TJSP aceitou a denúncia de ambos por feminicídio. Em nota, a Justiça se manifestou: “Esse processo tramita sob segredo de justiça, portanto as informações e documentos nos autos são de acesso restrito às partes e advogados. Não temos informações disponíveis.”
Mais veneno
Paralelamente, segue em andamento o inquérito que apura a morte de Nathalia Garnica, irmã do médico e filha de Elizabete, também sob suspeita de envenenamento com “chumbinho”. Nathalia morreu no dia 9 de fevereiro, na cidade de Pontal. A principal suspeita no caso é Elizabete, que teria envenenado a própria filha.
A Polícia Civil deve realizar, na próxima semana, a exumação do corpo do cãozinho Babi, que pertencia a Nathalia. Há indícios de que o animal também tenha sido envenenado cerca de 15 dias antes da morte da tutora. As investigações prosseguem..