A Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Ribeirão Preto deve oficializar nesta semana a empresa responsável pela reforma dos plenários I e II do Legislativo. Na sexta-feira, 17 de outubro, o colegiado habilitou a Arcon Construtora Ltda., da cidade de Hortolândia (SP), terceira classificada no certame.
Agora foi aberto prazo de quatro dias para recursos de outras empresas participantes. Como elas já declararam em audiência que não têm interesse em fazer nenhum questionamento, a Arcon deverá ser anunciada oficialmente como a vencedora após o prazo legal estabelecido.
A Arcon Construtora Ltda. será a responsável pela fará a reforma do Plenário Jornalista Orlando Vitaliano, e do Salão nobre, que será transformado em plenário, ambos no Palácio Antônio Machado Sant’Anna, sede do Legislativo. Diz que fará o serviço por R$ 4.765.616,33 e foi convocada após as duas primeiras colocadas no certame terem sido desclassificadas por problemas na documentação exigida em edital.
Em 26 de setembro, a comissão desclassificou a empresa Construclean Prestação de Serviços, de São José do Rio Preto (SP), segunda colocada na concorrência presencial nº 01/2025. Havia sido convocada após a primeira colocada provisória do certame, a Pontual Construção e Limpeza Ltda, de São Carlos (SP), apresentar documentos em desacordo com o exigido no edital. Essa empresa ofereceu o menor preço global, no valor de R$ 4,7 milhões, na sessão de lances realizada em 29 de agosto.
A decisão de desclassificação foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 12 de setembro. O valor estimado era de R$ 5.606.607,45. Após a definição do certame, se a empresa for considerada vencedora, assinará contrato com dez meses de duração e deverá realizar as obras de reformas em até oito meses. A reforma total prevê a revitalização dos espaços, com mais acessibilidade e conforto para a população que visitar o Legislativo, além de modernizar o trabalho dos vereadores. A adequação foi necessária, principalmente, para que a Câmara consiga regularizar definitivamente o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
O Salão Nobre vai ser considerado como um segundo plenário e receberá o atual sistema de votação que hoje está em uso no plenário. Já no Plenário Jornalista Orlando Vitaliano, a reforma contempla a ampliação da área dos parlamentares, novo sistema de votação com telão em led, troca do carpete para um material com resistência ao fogo, adequação das cadeiras nas galerias visando acessibilidade para pessoas com deficiência. Será feito ainda, a troca de piso, instalação de novos sanitários adaptados, iluminação adequada, alteração da fachada conforme orientação do Corpo de Bombeiros, adequação das rampas com material não combustível conforme exigências legais da corporação.
Por fim, será refeita toda parte elétrica com a troca do transformador e toda a fiação, a implantação de um para raio e de um núcleo independente de energia no plenário. A licitação para a reforma do telhado do Legislativo municipal já foi aberta, mas deverá demorar um pouco mais para ser concluída. Terá custo estimado de cerca de R$ 1,2 milhão. Também a adequação dele para a instalação de sistemas de energia renovável – energia solar fotovoltaica. Atualmente a Câmara gasta, em média R$ 550 mil de energia elétrica por ano.