Energia terá taxa extra de R$ 4,463

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 26 de setembro, a bandeira tarifária vermelha patamar 1 para o mês de outubro, com cobrança adicional de R$ 4,463 a cada 100 quilowatts-hora (kW/h) consumidos, depois de dois meses seguidos de taxa máxima de R$ 7,877, neste mês e em agosto. 
 
Outubro será o terceiro mês do ano com acionamento deste nível de R$ 4,463, o sexto consecutivo com cobrança extra. O patamar 2 vigorou em agosto e setembro. Antes, a taxa de R$ 7,877 havia sido aplicada em outubro de 2024. A indicação do volume de chuvas abaixo da média e o consequente reflexo no nível dos reservatórios não são favoráveis para a geração das usinas hidrelétricas.  
 
“Diante desse cenário, há necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras e justificam o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para outubro. Nos meses anteriores foi acionada a bandeira vermelha patamar 2”, diz comunicado da Aneel. A arrecadação via bandeira tarifária paga esses adicionais. 
 
Na conta de luz de agosto, os brasileiros ainda receberam o Bônus de Itaipu, um desconto médio de R$ 11,59 na fatura. Em junho e julho vigorou a bandeira tarifária vermelha patamar 1, com custo adicional de R$ 4,463 a cada 100 kWh consumidos pelos clientes conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).  
 
Em maio vigorou a amarela, com taxa extra de R$ 1,885 a cada 100 kWh. Essa cobrança interrompeu uma sequência de cinco meses consecutivos de bandeira verde (desde dezembro), sem cobrança extraordinária. A agência reguladora apontou para o cenário de afluências para as hidrelétricas abaixo da média em todo o país e consequente redução da geração dessas fontes.  
 
Com isso, há um aumento nos custos de geração devido à necessidade de acionamento de fontes de energia mais onerosas, como as usinas termelétricas. O aumento de 12,17% nos preços da energia elétrica residencial foi subitem com maior impacto positivo para alta de 0,48% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) de setembro, em 0,47 ponto percentual.

Desde fevereiro houve piora nas expectativas de chuva.  A partir da seca histórica no ano passado, a Aneel havia acionado a bandeira tarifária vermelha patamar 1 em setembro, pela primeira vez em mais de três anos com custo adicional de R$ 4,463. Em outubro de 2024, vigorou a bandeira tarifária vermelha patamar 2.  
 
Em novembro, com a chegada do período de chuvas, a Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu que a bandeira tarifária seria amarela, com custo extra de R$ 1,885 a cada 100  quilowatts-hora consumidos. Em dezembro, janeiro, fevereiro, março e abril vigorou a verde, sem cobrança 
 
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela agência reguladora em 2015, com intuito de sinalizar ao consumidor o custo real da geração de energia no país. Por outro lado, a medida também atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras de energia.  
 
A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia elétrica está baixo. Esse é o patamar que está em vigor desde abril do ano passado, devido aos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas. 
 
A bandeira amarela teve redução de 36,9%, passando de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Já a bandeira vermelha 1 passou de R$ 6,500 para R$ 4,463, redução de 31,3%. E a bandeira vermelha 2 caiu de R$ 9,795 para R$ 7,877, diferença de 19,6%.  
 
O sistema de bandeiras tarifárias fechou o ano de 2024 com a marca de 61 acionamentos nas classificações amarela, vermelha 1, vermelha 2 ou, as de maior impacto, que sinalizam “escassez hídrica”. O sistema visa atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia. Na série histórica, o maior período em que a bandeira tarifária ficou verde foi de abril de 2022 até julho de 2024.