A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 31 de outubro, a manutenção da bandeira tarifária vermelha patamar 1 para de novembro, segundo mês seguido com cobrança adicional de R$ 4,463 a cada 100 quilowatts-hora (kW/h) consumidos, depois de passar agosto e setembro com taxa máxima de R$ 7,877.
Novembro será o quarto mês do ano com acionamento deste nível de R$ 4,463, o sétimo consecutivo com cobrança extra. O patamar 2 vigorou em agosto e setembro. Antes, a taxa de R$ 7,877 só havia sido aplicada em outubro de 2024. A indicação do volume de chuvas abaixo da média e o consequente reflexo no nível dos reservatórios não são favoráveis para a geração das usinas hidrelétricas.
“Dessa forma, para garantir o fornecimento de energia é necessário acionar usinas termelétricas, que têm custo mais elevado, justificando a manutenção da bandeira vermelha patamar 1. Além disso, a geração solar é intermitente e não fornece energia de forma contínua, especialmente no período noturno e nos horários de maior consumo”, diz a Aneel em nota.
“Por isso, o acionamento das termelétricas continua sendo essencial para atender à demanda.”, cita no comunicado. A arrecadação via bandeira tarifária paga esses adicionais. Na conta de luz de agosto e setembro, os brasileiros ainda receberam o Bônus de Itaipu. O desconto médio foi de R$ 11,59 na fatura.
Em junho e julho vigorou a bandeira tarifária vermelha patamar 1, com custo adicional de R$ 4,463 a cada 100 kWh consumidos pelos clientes conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Em maio valeu a amarela, com taxa extra de R$ 1,885 a cada 100 kWh. Essa cobrança interrompeu uma sequência de cinco meses consecutivos de bandeira verde (desde dezembro), sem cobrança extraordinária.
Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 – prévia da inflação oficial no país – de outubro, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a energia elétrica residencial passou de alta de 12,17% em setembro para queda de 1,09%, item de maior alívio individual sobre a taxa geral de 0,18% do mês, contribuição de -0,05 ponto percentual.
Em novembro do ano passado, com a chegada do período de chuvas, a Aneel decidiu que a bandeira tarifária seria amarela, com custo extra de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em dezembro, janeiro, fevereiro, março e abril vigorou a verde, sem cobrança
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela agência reguladora em 2015, com intuito de sinalizar ao consumidor o custo real da geração de energia no país. Por outro lado, a medida também atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras de energia.
O sistema de bandeiras tarifárias fechou o ano de 2024 com a marca de 61 acionamentos nas classificações amarela, vermelha 1, vermelha 2 ou, as de maior impacto, que sinalizam “escassez hídrica”. O sistema visa atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia. Na série histórica, o maior período em que a bandeira tarifária ficou verde foi de abril de 2022 até julho de 2024.