O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o governo federal estuda enviar ao Congresso Nacional uma proposta de redução da jornada de trabalho de seis dias semanais, sob urgência constitucional. A declaração ocorreu nesta quarta-feira, 28 de janeiro, a jornalistas, após uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o colégio de líderes.
A urgência constitucional é um instrumento previsto na Constituição Federal utilizado pelo presidente da República para solicitar tramitação acelerada, no prazo de 45 dias, para uma proposta do Executivo. O petista disse que, devido à importância, o tema deve marcar o primeiro semestre no Legislativo.
“Para nós, a votação do fim da escala 6×1 é algo central. Central para nós do PT e central para o governo. A gente já tem um projeto que vai ser votado na Comissão de Trabalho e a gente quer levar com urgência para o plenário”, comentou.
Lindbergh acrescentou: “Vocês sabem que o governo também está estudando a possibilidade de o próprio governo mandar um projeto com urgência constitucional.”
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o fim da escala de seis dias de trabalho por um de folga no Brasil é prioridade para o governo federal neste ano. Em conversa com a imprensa nesta quarta-feira, ela confirmou que a gestão Luiz Inácio Lula da Silva pode enviar um projeto para unificar as propostas que já estão em tramitação no Congresso sobre o tema e que a expectativa é pela aprovação ainda no primeiro semestre.
“Depois do presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] ter feito a correção do salário mínimo por aumento real, ter conquistado mais empregos para população, ter feito a isenção do imposto de renda [IR] para quem ganha até R$ 5 mil, está na hora de cuidar da qualidade de vida do povo brasileiro”, disse.
“Não é possível que as pessoas tenham um dia só por semana para descansar e para terem os seus afazeres domésticos e pessoais. Isso atinge principalmente as mulheres. Então, o presidente Lula está determinado”, explicou a ministra.
Segundo ela, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, “é simpático” em colocar o tema em discussão e é papel do governo batalhar pela aprovação. Para Gleisi, o projeto tem apoio popular e, assim como a isenção do imposto de renda, deve ter o apoio de todo o parlamento.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, já havia afirmado na terça-feira (27) que o fim da escala 6×1 deverá ser aprovado ainda neste semestre. Segundo ele, o governo federal está empenhado na diminuição da carga de trabalho semanal e no aumento do tempo livre para os trabalhadores.
“Eu espero que isso possa ser pautado [para votação no Congresso Nacional], aprovado e promulgado pelo presidente Lula neste primeiro semestre, para que os trabalhadores brasileiros tenham paz, tenham descanso e possam ter tempo com a sua família para lazer, para cuidado, que é o básico para qualquer um”, disse o ministro.