Custo de importação será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação
Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
A medida busca conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A proporção de 80% das 27 unidades da Federação significa que 22 ou 23 aceitaram a proposta do governo. Oficialmente, a Fazenda não divulga os estados que não aderiram. O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana.
As negociações continuam. De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses, entre abril e maio. O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com R$ 0,60 arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelas unidades da federação.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, diz que o impacto fiscal de R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões, com a nova proposta para o diesel, não levará à necessidade de medida adicional de compensação. Isso porque, segundo ele, o Orçamento federal vai absorver metade desse valor, com os Estados assumindo a outra metade.
O governo federal já adotou um primeiro pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, com foco no diesel. Além da isenção de impostos federais (PIS/Cofins), houve a subvenção econômica a produtores e o imposto de exportação sobre o petróleo.
Proporção – Segundo o comunicado, a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição. A iniciativa terá duração limitada, com o objetivo de evitar impactos fiscais permanentes.
A adesão é voluntária, conforme discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão deliberativo que reúne os secretários estaduais da área, acima do Comsefaz. O texto também estabelece que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.
A guerra no Oriente Médio completou um mês nesta semana. Segundo a Central de Monitoramento da Associação Núcleo Postos de Ribeirão Preto e Região, que reúne 85 revendedores, o litro de diesel teve um aumento médio acumulado de 24% e o litro de gasolina uma alta média de 14%, nos preços praticados das distribuidoras para os postos.
Em 14 de março, a Petrobras reajustou em 11,6% o preço do combustível fóssil. Passou a custar R$ 3,65 por litro nas unidades da estatal, aumento de R$ 0,38 por litro após 312 dias de preço congelado. O aumento para a sociedade seria de R$ 0,06 por litro.
Em Ribeirão Preto, o reajuste foi bem superior ao anunciado pela petrolífera estatal e o litro do diesel, que estava sendo vendido por R$ 6,59 nos postos bandeirados, saltou para R$ 7,69, acréscimo de R$ 1,10, bem acima do reajuste de R$ 0,06 projetado pela Petrobras, alta de 16,69%.
Nos sem-bandeira, saltou de R$ 6,99 para R$ 7,79, aporte de R$ 0,80 e aumento de 11,44%. O litro da gasolina custa, respectivamente, R$ 6,99 e R$ 6,89, em média. Antes, eram vendidos, respectivamente, por R$ 6,79 e R$ 6,49, aportes de R$ 0,20 e R$ 0,40, altas de 2,95% e 6,16%.
O etanol ainda é vendido a R$ 4,49 nos sem-bandeira, mas passou de R$ 4,69 para R$ 4,79 nos bandeirados, acréscimo de R$ 0,10 e avanço de 2,13
No dia 12, o governo anunciou um pacote de medidas para reduzir o preço do diesel ao consumidor em R$ 0,64 e evitar pressões inflacionárias
Pesquisa – Segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada entre 22 e 28 de março, o litro do etanol é negociado por R$ 4,62 (mínimo de R$ 4,25 e máximo de R$ 4,99). Já a gasolina vendida em Ribeirão Preto custa, em média, R$ 6,82 (mínimo de R$ 6,35 e máximo de R$ 7,19). O do diesel sai por R$ 7,77 (piso de R$ 7,49 e teto de R$ 7,99). A paridade entre etanol e gasolina estava em 67,74%. Voltou a ser vantajoso abastecer com álcool porque esta relação supera 70%.